Luiz Orlando Carneiro

<div>O ministro Edson Fachin – empossado no Supremo Tribunal Federal em junho deste ano – devolveu para retomada de julgamento um pacote de seis pedidos de vista que herdou do seu antecessor, o ministro Joaquim Barbosa.</div>
<div>
<p>Dentre esses processos há um recurso extraordinário (RE 194.704), protocolado há mais de 20 anos (31/8/1995), no qual se discute se município tem competência para legislar sobre controle de poluição ambiental.</p>
<p>Os outros autos devolvidos para retomada de julgamento são dos seguintes feitos: ações de inconstitucionalidade 2.404 e 3.356 (pedidos de vista em 30/11/2011 e 20/10/2005, respectivamente); reclamações (RCLs) 8.168 e 8.668 (ambas com pedidos de vista em 18/2/2010); ação cível originária (ACO) 1.567 (vista em 19/6/2013).</p>
</div>


bancoImagemFotoAudiencia_AP_293956-2

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Um dos processos foi protocolada há 20 anos

Fachin faz faxina nos pedidos de vista que herdou

Um dos processos foi protocolada há 20 anos