Redação JOTA

A primeira denúncia do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na Operação Lava Jato revelou mais um atrito entre a Polícia Federal e a Procuradoria Geral da República nas investigações do esquema de corrupção da Petrobras.
Relator da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki pediu ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuste no inquérito, no qual Renan foi acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por suspeita de favorecer a contratação de uma empresa em troca do pagamento de propina disfarçada de doação eleitoral.
O ministro citou a falta dos autos do inquérito e questionou o fato de Janot ter oferecido a denúncia mesmo sem a Polícia Federal ter concluído as diligências autorizadas pelo STF e que tiveram aval da PGR, em outubro.
"Em 24.10.2016, a pedido do próprio procurador-geral da República, foi autorizada a prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias, com vistas ao cumprimento das diligências faltantes", escreveu o ministro.
"Ainda pendente o prazo para que que a autoridade policial cumpra as diligências restantes e elabore relatório conclusivo, o órgão ministerial apresenta inicial acusatória sem os autos correspondentes", completou.
Em manifestação ao STF, Janot disse que a denúncia foi oferecida porque o MP já reuniu elementos necessários.
"No caso em tela, posteriormente ao último pedido de prorrogação do prazo para encerramento das diligências pendentes no inquérito (que serviu tambem de substrato para a denúncia ofertada), o 
Ministério Público obteve novos elementos de prova - a exemplo de Relatórios de Pesquisa juntados - que, ratificando os elementos já existentes, permitiram a formação segura da opinio delicti antes do 
esgotamento do prazo da prorrogação autorizado por vossa excelência", escreveu.
Segundo Janot, "ademais, em atendimento ao art. 5°da Constituição Federal, impõe-se a máxima celeridade possível nas investigações. No caso, havendo os elementos suficientes de prova (justa causa, com anexação do inquérito integralmente digitalizado), essa foi a razão pela qual o procurador-geral da República ofereceu denúncia antes do fim do prazo de encerramento das investigações, bem assim requereu ao final da manifestação que acompanhou a peça acusatória a requisição dos autos físicos do inquérito que estavam na PF".
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Presidente do Senado foi acusado de corrupção passiva e lavagem pela Lava Jato

Denúncia de Renan revela novo atrito entre PGR E PF

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