Márcio Falcão

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, foi orientada a não visitar, por questão de segurança, o presídio de Alcaçuz, que fica região metropolitana de Natal, palco de rebeliões desde sábado e que vitimaram 26 presos.
O alerta partiu do comando do Tribunal de Justiça local, que avisou que a vistoria seria extremamente arriscada e que não seria possível garantir segurança se ela decidisse ir até o estabelecimento. O episódio ocorreu no dia 21 de outubro.  A ministra, que também comanda o Conselho Nacional de Justiça, decidiu seguir as recomendações e não esteve na unidade prisional diante do risco.
Segundo interlocutores, a ministra pediu providências, como uma radiografia do presídio, o número de presos e dados sobre execução penal. Não há informação se os dados chegaram ao CNJ e nem se a ministra conversou sobre o caso com o Ministério da Justiça.
Neste fim de semana, 26 presos morreram em rebelião da Penitenciária de Alcaçuz, sendo que o ato contou com requinte de crueldade, com os presos sendo decapitados. O motim começou na tarde de sábado (14) e terminou 14h depois já na manhã deste domingo (15). Este foi o terceiro caso de dezenas de mortes em penitenciárias no começo de 2017 - no começo de janeiro ocorreram os massacres no Amazonas e Roraima.
A inspeção em presídios do Rio Grande do Norte foi a primeira feita por Cármen Lúcia, na presidência do CNJ. Por lá, no município de Parnamirim, a ministra esteve em duas unidades prisionais, o Presídio Feminino e na Penitenciária Estadual. Nos dois locais, a comitiva constatou péssimas condições de encarceramento. De acordo com fonte ouvidas pelo JOTA, nesses locais, não foi garantida segurança para que a ministra entrasse nas galerias dos presos.
A ministra esteve ainda na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), onde ficou cerca de uma hora. A unidade abriga 137 presos e tem capacidade para 200, situação diferente da encontrada nos presídios sob gestão do governo do estado.
De acordo com o levantamento do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2014, 7.624 pessoas estavam presas em 32 unidades carcerárias do Rio Grande do Norte. Superlotação, más condições de higiene, sistema de saúde precário, poucas atividades de reintegração social (educação e trabalho) e fugas constantes são alguns dos problemas encontrados nesses presídios.
Em setembro de 2016, o estado renovou, pela terceira vez, decreto de calamidade no sistema prisional, com o objetivo de “legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento". Com capacidade para atender 4.906 presos, o sistema abriga atualmente mais de 7.500 pessoas, ou seja, déficit de, ao menos, 2.500 vagas.

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JOTA

Por questão de segurança, ministra foi orientada a não vistoriar unidade do RN, palco de rebelião

Cármen Lúcia desistiu de visitar presídio de Alcaçuz

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