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A visão do Supremo sobre o julgamento de políticos

Reclamação da Câmara não sensibiliza ministros

Crédito Nelson Jr./SCO/STF

Reclames

Não sensibilizou os ministros do Supremo Tribunal Federal, a reclamação de deputados sobre o julgamento de ações penais e inquéritos contra parlamentares nas Turmas. Eles lembraram que não há nada na Constituição que determine que os processos devam ser julgados em plenário.

 

Contabilidade

Se depender do presidente do STF, o tribunal chegará ao final do ano com 70 temas de repercussão geral julgados. De agosto a outubro, 36 temas foram julgados. No primeiro semestre, outros 10 foram analisados pelo plenário.

 

Vinculante

Lewandowski adiantou que pretende, até o final do seu mandato, propor a edição de 100 súmulas vinculantes. Hoje, há 37 súmulas aprovadas pelo plenário. Para chegar a este número, o presidente afirmou que pretende “desburocratizar” o processo de edição das súmulas.

 


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