Aumento
A presidente Dilma Rousseff sancionou na segunda-feira (12) o aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, definiu o novo teto do funcionalismo público. Os ministros passarão a receber R$ 33.763,00. O valor consta da Lei 13.091, publicada nesta terça-feira (13) no Diário Oficial da União.
Cadeia
O subsídio dos ministros dos tribunais superiores passa a R$ 32.074,85, o equivalente a 95% do subsídio do ministro do STF.
A mais
A lei 12.771, de 28 de dezembro de 2012, previa que os ministros do STF passariam a ganhar R$ 30.935,35 a partir deste mês. Atualmente, o salário pago aos ministros é de R$ 29.462, 25.
Gratificação 1
A presidente Dilma Rousseff também sancionou o pagamento de gratificação para o juiz que acumule funções, como o exercício de jurisdição em mais de um órgão ou acumulação de acervo processual. De acordo com fontes da magistratura, em alguns tribunais, algumas funções estavam sendo relegadas porque os juízes não recebiam nada pela jornada extraordinária.
Gratificação 2
O valor da gratificação equivale a um terço do subsídio do magistrado e será paga aos membros da Justiça Federal, da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar da União. A regulação do pagamento consta das Leis 13.093, 13.094, 13.095 e 13096, também publicadas nesta terça-feira.

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JOTA

Dilma eleva para R$ 33,7 mil salário dos ministros do STF

Aumentos e gratificações para a magistratura

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