Luiz Orlando Carneiro

A Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou nota pública, nesta quarta-feira (8/2), de apoio à indicação, pelo presidente Michel Temer, do jurista Alexandre de Moraes para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a morte do ministro Teori Zavascki.
Para a AMB, a escolha “demonstra a preocupação do presidente da República com a qualidade técnica na composição da Corte máxima da Justiça Brasileira, pois Alexandre de Moraes há muito vem construindo uma sólida carreira jurídica”.
No último dia 31 de janeiro, a AMB enviara ofício ao presidente Temer no qual reivindicava que um terço das vagas do STF fosse ocupado por magistrados de carreira.  No ofício, o presidente da entidade, Jayme de Oliveira, afirmava: “Em que pese a indiscutível capacidade jurídica dos atuais ministros que integram a Corte Constitucional, os magistrados possuem qualidades necessárias ao bom julgador, conhecem o funcionamento da sociedade, onde iniciam os processos e possuem vasta experiência em decidir”.
Na atual composição do Supremo, apenas os ministros Luiz Fux e Rosa Weber exerceram a magistratura desde a primeira instância como juízes de carreira. Começaram suas carreiras como membros do Ministério Público (assim como o ministro licenciado da Justiça Alexandre de Moraes) os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio e Gilmar Mendes. Dos escritórios de advocacia passaram para o Judiciário Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Edson Fachin.
Na nota agora divulgada, a AMB faz um resumo do “vasto currículo” de Alexandre de Moraes – que foi promotor de Justiça em São Paulo, de 1991 a 2002 – e conclui que “sua capacidade técnica certamente o credencia para a condução dos processos existentes na Corte constitucional, sobremaneira nas ações que inquietam a sociedade brasileira e exigem pronta resposta do Poder Judiciário, como é o caso da operação Lava Jato”.

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JOTA

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