Márcio Falcão

<div>A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento dos pedidos de liberdade do ex-deputado Eduardo Cunha, preso e condenado pelo juiz Sergio Moro na Lava Jato. Os habeas corpus estavam previstos para serem analisados nesta terça-feira (24/10), mas foram transferidos para o dia 31.</div>
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<div>Fachin decidiu pedir informações ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região sobre a apelação da defesa do ex-deputado contra a condenação na Lava Jato que pode impactar a análise do habeas corpus. O ministro quer saber, por exemplo, detalhes do andamento e a previsão de julgamento.</div>
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<div>O ministro Dias Toffoli não estará presente na sessão de amanhã. Na última semana, ele teve que por uma cirurgia de emergência para tratamento de descolamento de retina.</div>
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<div>Cunha está preso desde 19 de outubro de 2016. Em agosto, com dificuldades para avançar com a negociação de sua delação premiada, o ex-presidente da Câmara abriu uma ofensiva contra o ministro Edson Fachin, relator do caso. Ele chegou a escrever uma carta, de dentro da prisão, acusando o ministro de obstruir pedidos de liberdade e beneficiar executivos da JBS.</div>
<div>O ex-deputado acredita que há chances de deixar a prisão com decisão da Segunda Turma, assim como ocorreu com o ex-ministro José Dirceu, que já tinha sido condenado e aguardava apelação.</div>
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<div>Além da ordem de prisão por Moro, Cunha ainda tem mandados do próprio Fachin na esteira da delação da J&amp;F, da Justiça Federal do DF e do RN. Os ministros terão que avaliar se a decisão sobre a detenção de Moro pode ser estendida para os outros casos.</div>
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<p>Nesta semana, ele será interrogado na Justiça Federal do DF, onde responde por fraudes  no FI-FGTS.</p>
<p>Em março, o juiz Sergio Moro condenou Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.<br />
Para o magistrado, o ex-deputado usou do poder e influência inerentes ao cargo de deputado para enriquecer ilicitamente.</p>
<p>Cunha foi considerado culpado por ter recebido US$ 1,5 milhão – mais de R$ 4,5 milhões – obtidos depois que a Petrobras fechou um contrato para exploração de Petróleo no Benin, na África.</p>
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JOTA

Ex-deputado está preso há mais de um ano. Dias Toffoli está de licença médica 

2ª Turma do STF adia julgamento de habeas corpus de Cunha

Ex-deputado está preso há mais de um ano. Dias Toffoli está de licença médica