Juliana Castro

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), anulou, por unanimidade, nesta terça-feira (22/2), a <a href="https://www.jota.info/eleicoes/operacao-da-pf-ciro-gomes-15122021">busca e apreensão contra Ciro Gomes</a> (PDT), realizada em dezembro do ano passado, no âmbito da Operação Colosseum. A informação foi confirmada ao JOTA pela assessoria de imprensa do tribunal e pelo advogado de Ciro, Walber Agra.
A defesa do pré-candidato à Presidência entrou com um habeas corpus em que alegava não haver justa causa para a operação por ausência de provas. Agra, responsável pela sustentação oral na sessão do TRF5, disse ao JOTA que houve "inapetência cognitiva" por parte da Polícia Federal no inquérito, uma vez que as três delações usadas na investigação e usadas para basear a busca e apreensão contra seu cliente são, justamente, favoráveis a Ciro e não o contrário. "Dois delatores disseram que se encontraram com o Ciro e que ele disse que ganharia quem tivesse o menor preço. Outro delator disse nunca ter se encontrado com Ciro", afirmou o advogado.
A PF cumpriu mandado de busca e apreensão em 15 de dezembro de 2021 contra o pré-candidato do PDT à Presidência no âmbito de uma investigação sobre supostas irregularidades em obras da ampliação da Arena Castelão, para a Copa do Mundo de 2014. Irmãos de Ciro, Cid Gomes – que é ex-governador do Ceará e, atualmente, senador – e Lúcio Gomes também foram alvos. Como o habeas corpus abrangia apenas Ciro Gomes, a decisão do TRF5 foi se refere ao pré-candidato, sem ser extensiva aos irmãos.
Os desembargadores concordaram com o argumento da defesa sobre a falta de provas e, ao confirmar a falta de justa causa para a busca e apreensão, acrescentaram que houve "ausência de contemporaneidade" entre fatos investigados, que datam de 2010 a 2013, e a busca e apreensão em 2021. A assessoria do TRF5 afirma que "mesmo com a decisão, as investigações continuam e o processo segue sob segredo de Justiça".
A partir da decisão da segunda instância, a defesa deve pedir à PF o arquivamento do inquérito. "Como não tem indício e não tem nada, esperamos que seja arquivado por ausência completa de provas", afirmou Agra, completando: "A PF está investigando isso desde 2017. Não achou nada em relação ao Ciro. Acha que vai achar em ano eleitoral? Essa é uma prova jurídica ou política?", questiona.
Nesta terça-feira, Ciro Gomes comemorou no Twitter a decisão do TRF5. "Mesmo nos momentos de maior indignação nunca duvidei de que a verdade e a justiça prevalecessem sobre o arbítrio, a manipulação e a prepotência. Esta decisão do TRF5 honra o judiciário brasileiro", escreveu.
No dia da ação da Polícia Federal, Ciro chegou a chamar o presidente Jair Bolsonaro de “canalha” e afirmou que “o braço do estado policialesco de Bolsonaro, que trata opositores como inimigos a serem destruídos fisicamente, levanta-se novamente” contra ele. Em postagens no Twitter, ele disse ainda que “a Polícia Federal de Bolsonaro está fazendo uma armação” para prejudicá-lo. Batizada de Colosseum (referência ao Coliseu, na Itália), a operação foi autorizada pela 32ª Vara da Justiça Federal do Ceará.

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JOTA

Desembargadores viram 'ausência de contemporaneidade' entre fatos investigados, de 2010 a 2013, e busca e apreensão em 2021

TRF5 anula busca e apreensão contra Ciro Gomes por unanimidade

'Nunca duvidei de que a verdade e a justiça prevalecessem sobre o arbítrio, a manipulação e a prepotência', escreveu Ciro no Twitter.