Juliana Castro

Para evitar o que ocorreu nas eleições de 2018, quando ficou praticamente inerte diante de uma enxurrada de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fake-news">fake news</a> espalhadas redes sociais afora, o Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>) vem tentando se preparar para enfrentar o problema no pleito deste ano. Os desafios são grandes em todas as plataformas, mas os maiores percalços têm território específico: o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/telegram">Telegram</a>. 
O TSE, assim como Ministério Público Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/mpf">MPF</a>) e até o Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) em outras investigações, tentaram, em vão, notificar o Telegram. Mas não há representação da plataforma do Brasil, e os órgãos brasileiros ficam à deriva sem saber com quem conversar. O TSE, por exemplo, conseguiu diálogo com Facebook, Instagram, Twitter e WhatsApp para estabelecer medidas conjuntas com o objetivo de dirimir os estragos causados pelas fake news. Nenhum acordo foi feito com o Telegram.
Essa falta de interlocução e, principalmente, o fato de a Justiça sequer conseguir citar judicialmente a plataforma coloca o Telegram na mira da Justiça. Concorrente direto do aplicativo de mensagens, o WhatsApp já foi bloqueado no país por decisões do Judiciário brasileiro no passado. 
“Acho que  qualquer que seja a atuação dos aplicativos e quaisquer que sejam as falhas que algumas redes sociais tenham no seu combate à fake news, certamente nada desculpa o fato de a empresa servir brasileiros, atuar no Brasil, e, ainda assim, não aceitar notificações da Justiça brasileira. Acho que isso, realmente, não pode ser tolerado. Então, não acho que seria um absurdo  um banimento do aplicativo pelo Judiciário”, opina Ivar Hartmann, professor Associado do Insper, que, no entanto, faz uma ponderação: “A gente, sob hipótese alguma, pode achar que a solução é forçar via legal, via lei, a quebra da criptografia”.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, enviou em 16 de dezembro de 2021 um <a href="https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/oficio-tse-ao-telegram-para-cooperacao-no-combate-a-desinformacao-em-17-12-2021">ofício ao diretor executivo do aplicativo de mensagens Telegram</a>, Pavel Durov, solicitando uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação sobre o combate à desinformação. No documento, Barroso ressaltou que o Telegram é um aplicativo de mensagens de rápido crescimento no Brasil, estando presente em 53% de todos smartphones ativos disponíveis no país.  
“A possibilidade de [o Telegram] ser banido pela Justiça não deve estar fora do radar de qualquer país soberano no tratamento do seu ambiente informacional, mas não deve ser tratada como uma opção que não passa por uma série de etapas previstas em lei, inclusive,  de sanções proporcionais e graduais e que possam, eventualmente, chegar a esse ponto", diz o diretor do Instituto Cultura e Democracia e coordenador do projeto "Desinformante", João Brant. "Não devemos tirar essa possibilidade [de bloqueio] do radar, mas nós não podemos facilitar processos de suspensão de aplicativos como um todo." 
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<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/justica/mpf-abre-investigacao-sobre-postura-de-redes-sociais-no-enfrentamento-as-fake-news-08112021">MPF abre investigação sobre postura de redes sociais no enfrentamento às fake news</a></li>
<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/tse-licoes-casos-fake-news-nas-eleicoes-23122021">As lições das decisões do TSE em casos de fake news nas eleições</a></li>
<li>+JOTA:<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/autoridades-precisam-fazer-com-que-big-techs-cumpram-o-basico-da-legislacao-21082021">Autoridades precisam fazer com que big techs cumpram o básico da legislação</a></li>
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Ele diz que a situação em relação ao Telegram piorou mais no ano passado. Antes, era possível identificar a conta responsável pelo envio original de uma mensagem. Recentemente, no entanto, foi admitida a opção do anonimato. “Você não tem como identificar o responsável legal [pela fake news] e responsabilizar legalmente as pessoas por aquele envio. Isso significa criar uma terra sem lei, e isso vale para o WhatsApp e o Telegram”, analisa Brant. 
Além da falta de representação e de diálogo, a preocupação é maior com o Telegram por conta de suas funcionalidades, que permitem que uma fake news se alastre com muita rapidez. 
“São grupos grandes em que a mensagem corre rápido. Então, estamos falando de grupos com centenas de milhares de canais gigantescos e da possibilidade de você fazer isso, a partir do meio do ano passado, também anonimamente", diz Brant. "Combinada a ausência de ações, de colaboração com a Justiça, sem representação legal no Brasil e um trabalho mais específico de entender caminhos de disseminação de fake news, você tem realmente um problema muito grande no Telegram." 
Ainda que o Telegram tenha suas falhas e riscos evidentes, o professor ressalta que é preciso ficar de olho na plataforma concorrente também: "O Telegram é um problema maior nesse momento, mas isso não deve nos fazer olhar para o WhatsApp como um problema resolvido”, avalia o diretor do Instituto Cultura e Democracia. 
<h3>Impactos de um possível bloqueio</h3>
Os dois especialistas discordam sobre qual seria o impacto de um bloqueio do Telegram antes ou mesmo durante a campanha eleitoral.
“O impacto de uma decisão dessas antes e durante a eleição é limitado porque o que nós vimos aqui nas vezes em que o WhatsApp foi suspenso temporariamente ou quando houve um apagão é que é relativamente rápido trocar de aplicativo e começar a usar outro. Telegram  e Signal se beneficiaram disso no passado quando o WhatsApp teve problemas”, opina Hartmann, para quem os riscos que o Telegram oferece na propagação de fake news são similares aos do WhastApp. 
Brant, ao contrário, disse acreditar que o impacto de um bloqueio do Telegram seria “brutal”. No aplicativo, o presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, tem mais de um milhão de inscritos.  “Quando as regras são definidas muito em cima da hora, e a aplicação se dá no meio de um processo conturbado, é evidente que isso traz enormes consequências para a estabilidade democrática política do Brasil. Por outro lado, também são nesses grandes momentos que os aplicativos ou essas regras de funcionamento deles serão testados ao seu limite”, diz o diretor do Instituto Cultura e Democracia.
Ambos concordam, no entanto, que os esforços do TSE de chamar as plataformas ao diálogo e tentar ser mais eficiente no combate às fake news são louváveis, porém não são suficientes. “Em 2018, digamos que foi um momento que pegou a sociedade desprevenida, e acho que essa é uma diferença razoável para 2022. A sociedade está mais preparada para diferenciar as fake news grosseiras do que é verdade. Isso não significa que haja menos riscos de distribuição de fake news no geral porque, por outro lado, as estratégias se sofisticaram  de produção e distribuição”, aposta Brant. 
Na eleição de 2018, a chapa Bolsonaro-Mourão foi acusada por Fernando Haddad (PT) e sua coligação, derrotados no segundo turno, de irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens em redes sociais. Em outubro do ano passado, no entanto, <a href="https://www.jota.info/eleicoes/cassacao-da-chapa-bolsonaro-mourao-negada-28102021">os ministros do TSE julgaram improcedentes as ações que pediam a cassação</a> e a inelegibilidade do presidente e do vice-presidente da República. No julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, que vai presidir o TSE nas eleições deste ano, <a href="https://www.jota.info/eleicoes/moraes-diz-que-quem-fizer-disparos-em-massa-em-2022-sera-preso-28102021">disse que quem fizer disparos em massa em 2022 será preso</a>.

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