Letícia Paiva

As eleições de 2022 terão o maior orçamento do Fundo Eleitoral – também chamado de Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) –, com R$ 4,9 bilhões para financiar todas as campanhas. Há regras para a distribuição dos recursos entre os partidos, que devem dividi-los entre os candidatos – o esperado é que as apostas dos partidos para acumular votos recebam mais.
O teto de gastos por <a href="https://www.jota.info/eleicoes/quem-sao-os-candidatos-a-deputado-federal-em-2022-27092022">candidato a deputado federal</a> é de R$ 3,176 milhões, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>). A maioria dos partidos está priorizando o investimento em campanhas para esse cargo, segundo os <a href="https://www.camara.leg.br/noticias/905767-candidatos-a-deputado-ganham-prioridade-na-distribuicao-de-recursos-do-fundo-eleitoral/">critérios apresentados por eles para a distribuição dos recursos recebidos do Fundo</a>. E ter mais recursos significa, via de regra, maior capacidade de fazer campanha e ser eleito.
Nestas eleições, o painel <a href="https://www.sigaodinheiro.org/">Siga o Dinheiro</a>, desenvolvido em parceria pelo JOTA e pela organização <a href="https://basedosdados.org/">Base dos Dados</a>, permite acompanhar em detalhes como os recursos estão sendo distribuídos ao longo da corrida eleitoral. O painel utiliza dados do TSE em tempo real.
Conforme o <a href="https://www.sigaodinheiro.org/">Siga o Dinheiro</a>, em 8 de setembro, estes eram os candidatos à Câmara dos Deputados que mais receberam recursos:
<h3>Geovania de Sá (PSDB-SC) </h3>
FEFC, R$ 3.176.572,53; total, R$ 3.176.572,53
A deputada está em seu segundo mandato na Câmara. Nesse período, foi autora de 531 projetos de lei (três viraram leis), principalmente em temáticas de saúde e religião – neste ano, assinou PLs para dar assistência a mulheres vítimas de perda gestacional, criar o dia do cristão e homenagear as Assembleias de Deus do Amapá, por exemplo.
Antes, havia sido vereadora no município de Criciúma (SC). Desde a primeira eleição que venceu, em 2012, o total de bens declarados no próprio nome passou de R$ 285 mil para R$ 880 mil.
Ela recebeu do Fundo Eleitoral o valor máximo que pode ser gasto em campanhas para deputada federal.
<h3>Joice Hasselmann (PSDB-SP)</h3>
FEFC, R$3.176.572,53; total, R$3.176.572,53
Candidata à reeleição, ela foi a deputada federal mais votada em 2018, com mais de um milhão de votos em São Paulo. Na ocasião, foi eleita como apoiadora de <a href="https://www.jota.info/eleicoes/jair-bolsonaro-a-trajetoria-militar-e-politica-do-presidente-que-busca-a-reeleicao-13052022">Jair Bolsonaro</a> (PL), mas rompeu com a cúpula do presidente após ter sido líder do governo no Congresso. No ano passado, se filiou ao PSDB. Joice Hasselmann se tornou voz crítica contra o governo e participou de ato em favor da democracia na Faculdade de Direito da USP, em agosto.
Na primeira semana desta campanha, Joice Hasselmann foi a candidata que mais foi alvo de xingamentos nas redes sociais, segundo o levantamento MonitorA, parceria Instituto Azmina e InternetLab. Foram cerca de mil publicações ofensivas contra ela.
Em outras ocasiões, Hasselmann foi à Justiça contra ataques virtuais.  A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou indenização à deputada por falas do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) insinuando que ela traía o marido e usava cocaína. As afirmações foram proferidas na época em Hasselmann acordou com ferimentos pelo corpo e sem memória sobre o que acontecera – a polícia concluiu que não houve agressão e que ela havia caído, provavelmente por causa de medicamentos para dormir.
Na primeira eleição em que concorreu, em 2018, a deputada não declarou bens. Neste ano, disse possuir R$ 594 mil.
<h3>Fábio Macedo (PODE-MA) </h3>
 FEFC, R$ 3.176.572,53; total, R$ 3.176.572,53
Fábio Macedo é deputado estadual no Maranhão desde 2014, eleito pelo PDT. Também é presidente estadual do Podemos. Entre as bandeiras do seu mandato na Assembleia maranhense está a criação do Dia Estadual de Combate à Depressão.
Na sua primeira eleição, em 2014, declarava R$ 250 mil de patrimônio; nestas eleições, são R$ 435 mil, sendo um caminhão, uma moto aquática e R$ 100 mil em espécie.
<h3>Maria Arraes (SOLIDARIEDADE-PE)</h3>
FEFC, R$ 3.170.000,00; total, R$ 3.170.000,00
Esta é a primeira eleição de Maria Arraes, irmã de Marília Arraes (Solidariedade), deputada federal que atualmente lidera a corrida pelo <a href="https://www.jota.info/eleicoes/quem-sao-os-pre-candidatos-a-governador-de-pernambuco-01092022">governo de Pernambuco</a>. Maria é advogada; na administração pública, trabalhou na Prefeitura do Recife (PE) e na Procuradoria de Paudalho (PE). No Instagram, ela se apresenta como "defensora de Lula, da democracia e dos direitos humanos".
As irmãs são netas do ex-governador Miguel Arraes, primas do ex-governador Eduardo Campos e sobrinhas da ministra do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes. Elas se filiaram ao Solidariedade neste ano.
A candidata declarou R$ 130 mil em patrimônio; os bens de maior valor são dois carros.
<h3>Glaustin da Fokus (PSC-GO)</h3>
FEFC, R$ 3.160.000,00; total, R$ 3.160.000,00
O deputado concorre à reeleição. Em 2018, ele surpreendeu com votação recorde em Goiás. No Instagram, ele se apresenta como a favor da geração de emprego e renda, valores cristãos, defesa da vida e da família. Em 2019, um dos seus atos na Câmara foi demandar uma audiência pública para discutir os critérios do Youtube e da Netflix para disponibilizar conteúdo aos assinantes, mais especificamente episódio do humorístico Porta dos Fundos que retratava Jesus como homossexual.
Neste ano, ele teve aumento de gastos na cota parlamentar, em relação aos anos anteriores do mandato, com divulgação. Em maio, foram R$ 115 mil gastos com divulgação da atividade parlamentar, sendo R$ 110 mil pagos a uma gráfica – segundo a nota fiscal, foram impressos 350 mil panfletos para divulgar o mandato dele. Em abril, outra gráfica já havia recebido R$ 32 mil com esse objetivo.
Ele declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 9,8 milhões nestas eleições, um crescimento de 345% em relação ao declarado há quatro anos, que foi de R$ 2,2 milhões em bens.
<h3>Luísa Canziani (PSD-PR)</h3>
FEFC, R$2.680.000,00; total, R$3.152.852,85
Deputada federal, ela concorre à primeira reeleição. Atualmente, aos 26 anos, é a mais jovem deputada. É filha de Alex Canziani (PTB), que foi deputado federal por duas décadas e concorre à Assembleia do Paraná – ele é um dos doadores da campanha da filha. Ela foi relatora do PL que autoriza o homeschooling no Brasil desde que a criança esteja matriculado em uma escola, aprovado na Câmara em maio.
Na época em que foi eleita, ela era filiada ao PTB, sigla presidida por Roberto Jefferson. No ano passado, ele a acusou de gravar uma reunião de parlamentares com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para tratar sobre homeschooling, e ameaçou expulsá-la do partido. Ela migrou para o PSD durante a janela partidária, entre março e abril.
Nas eleições 2022, ela recebeu R$2,68 milhões do Fundo Eleitoral. Outros R$ 472,9 vieram de doações de pessoas físicas, somando R$ 3,15 milhões disponíveis para gastos de campanha. A maioria dos doadores são registradores de imóveis do Paraná.
A candidata declarou patrimônio de R$ 341 mil, distribuídos em aplicações financeiras e fundos. Há quatro anos, eram R$ 46 mil de um carro.
<h3>Giovani Cherini (PL-RS)</h3>
FEFC, R$3.001.281,58; total, R$3.060.802,48
Deputado federal desde 2011, é vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara. No ano passado, ele apresentou um projeto de lei para proibir a exigência do passaporte da vacina em todo o território nacional sob o argumento de que ele cercearia o acesso da população a direitos. Segundo levantamento da Agência Lupa, Cherini foi o parlamentar que mais disseminou desinformação sobre a pandemia no plenário em 2021.
Entre 45 declarações identificadas, 23 são do deputado. Ele disse que medicamentos ineficazes para tratar a Covid-19 levariam à sobrevivência de quase todos os pacientes e sugeriu que os embasamentos contrários aos fármacos fariam parte de uma conspiração para provocar mortes.
Durante uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, ele afirmou que o câncer sofrido pelo então prefeito de São Paulo Bruno Covas, que morrera naquela época, teria sido agravado pelo uso de máscara contra a Covid-19. "As células precisam de respiração. Respirar é ciência”, disse, ignorando evidências científicas que não relacionam o uso da proteção a doenças.
Desde que foi eleito deputado federal pela primeira vez, em 2010, viu seu patrimônio declarado passar de R$ 1,2 milhão para R$ 9,1 milhões – que agora inclui R$ 7,6 milhões pela posse de terras em Roraima.
<h3>Kassyo Ramos (PTB-AP)</h3>
FEFC, R$ 3.040.000,00; total, R$ 3.040.000,00
Desde maio, ele é presidente nacional do PTB, legenda que tentou indicar Roberto Jefferson como candidato à presidência. Em 2018, Ramos foi eleito como suplente na Câmara e nunca ocupou um mandato eletivo.
O nome de Kassyo Ramos chegou a ser citado na CPI da Pandemia no ano passado. De acordo com relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ramos recebeu valores de Danilo Trento, diretor da Precisa Medicamentos, envolvida na compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde e posteriormente transferiu o dinheiro para uma empresa de turismo que executou voos de funcionários da Precisa. Questionado durante depoimento à CPI sobre a relação com Kassyo Ramos, Danilo Trento preferiu permanecer em silêncio.
Ramos disse não ter patrimônio, repetindo declaração dada nas eleições anteriores em que disputou.
<h3>Margarete Coelho (PP-PI)</h3>
FEFC, R$ 3.007.000,00; total, R$ 3.028.800,00
Margarete Coelho é candidata à reeleição na Câmara dos Deputados. Até 2018, foi vice-governadora de Wellington Dias (PT) no Piauí. É professora de Direito Eleitoral. Neste mandato, foi relatora de proposta que criava um novo código eleitoral e da PEC da imunidade parlamentar, que não chegaram a ser aprovadas. Também foi relatora da PEC que anistiou os partidos que descumpriram o repasse de recursos a mulheres e negros nas últimas eleições e impõe obrigações para os pleitos seguintes.
A deputada também é autora do PL da Arbitragem, que aguarda votação na Câmara e tem sido alvo de críticas de empresários e advogados, por limitar o número de ações em que árbitros podem atuar e por dar publicidade às decisões privadas.
Aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se tornou um nome forte do Centrão após presidir grupo de trabalho do chamado pacote anticrime, em 2019. Ela é cotada como potencial indicada ao TCU para ocupar a vaga da ministra Ana Arraes, segundo o colunista Lauro Jardim, de O Globo. 
A candidata declarou R$ 575 mil em bens. Em 2010, quando venceu a primeira eleição para deputada estadual, indicou patrimônio de R$ 228 mil, com o mesmo tipo de distribuição (parcela de imóvel, carro e depósitos bancários).
<h3>Rosana Valle (PL-SP)</h3>
FEFC, R$3.000.000,00; total, R$3.018.000,00
A deputada federal de Santos (SP) concorre à sua primeira reeleição. Antes filiada ao PSB, Valle mudou para o PL neste ano.
Seu nome era cogitado para ser vice da chapa de Tarcísio Freitas (Republicanos) ao governo estadual, mas sofreu resistência de parlamentares bolsonaristas por projetos de proteção às mulheres – como permissão para que elas desçam do ônibus fora da parada e apreensão a armas para prevenir feminicídios, como informado pela coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles.
Valle declarou patrimônio calculado em R$ 1,33 milhão nestas eleições, que inclui carro, apartamento e depósitos bancários. Em 2018, eram R$ 840 mil.
<h3>Lídice da Mata (PSB-BA)</h3>
FEFC, R$3.000.000,00; total, R$3.002.350,00
Após cumprir mandato como senadora, Lídice da Mata foi eleita deputada federal nas eleições de 2018, cargo que ocupou também durante a Constituinte. Também já foi prefeita de Salvador. No mandato mais recente, foi coautora do PL que deu origem à Lei Mariana Ferrer, para coibir violência institucional contra vítimas em audiências.
Ela foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, que investigava disparo de mensagens em massa nas eleições de 2018 e uso das redes para ataques às instituições democráticas e disseminação de informações falsas. A Comissão foi paralisada devido à pandemia e até hoje não teve conclusão.
Nesta candidatura, a deputada indicou patrimônio de R$ 813 mil, distribuídos em aplicações, previdência e um imóvel. Em 2010, quando foi eleita senadora, declarou R$ 519 mil.
<h3>Adilson Barroso (PL-SP)</h3>
FEFC, R$3.000.000,00; total, R$3.002.000,00
Adilson Barroso foi presidente do Patriota entre 2012 e 2021, quando foi afastado por negociar a filiação de Jair Bolsonaro (PL) sem consultar o partido. A decisão se baseou em irregularidades apontadas pelo conselho de ética do Patriotas, como reformas estatutárias sem quórum e a destituição de delegados partidários.
No período em que esteve no partido, teria usado recursos públicos para favorecer familiares, segundo revelou O Globo e a Folha de S.Paulo, com base em relatórios técnicos do TSE. Foi constatado que ele recebeu R$ 225 mil em salários em 2020, pagos pelo Fundo Partidário. Em 2019, foram gastos R$ 644 com a compra de carros.
Entre os funcionários, estavam a então esposa e a ex de Barroso, dois filhos, quatro irmãos e cinco sobrinhos. Além disso, só uma das mulheres concentrou a maioria das despesas do partido, como gastos e passagens aéreas. Na época, Barroso negou haver irregularidades.
Entre 2006, primeiro ano em que há dados disponíveis sobre ele no TSE, e este ano, o patrimônio de Barroso caiu de R$ 972 mil para R$ 871 mil.
Barroso está entre os dez candidatos a deputado federal por São Paulo com maior popularidade digital, segundo levantamento da consultoria Quaest em agosto.
<h3>Silvia Cristina (PL-RO)</h3>
FEFC, R$3.000.000,00; total, R$3.000.300,00
Após seu primeiro mandato na Câmara, Silvia Cristina busca a reeleição. Em 2018, era filiada ao PDT, de oposição ao governo; mas durante a janela partidária deste ano mudou para o PL de Bolsonaro. Uma de suas principais bandeiras é o tratamento a pacientes com câncer. A deputada foi relatora de Medida Provisória proposta pelo governo que deu origem à Lei 14.307/2022, que prevê a incorporação automática pelos planos de saúde de tecnologias aprovadas para o SUS.
Nesta candidatura, Silvia Cristina declarou possuir R$ 600 mil em bens, como imóveis rurais, carros e aplicações financeiras. Na eleição passada, indicava R$ 293 mil.
Em 2018, a parlamentar estava entre as 13 mulheres negras eleitas deputadas federais, ao lado de Lídice da Mata – o equivalente a 3% da Casa. Entre os candidatos à Câmara que mais têm recursos para campanha, Cristina, Fernanda Gomes (a seguir), Lídice da Mata, Adilson Barroso se autodeclararam negros.
<h3>Fernanda Gomes (SOLIDARIEDADE-PI)</h3>
FEFC, R$ 3.000.000,00; total, R$ 3.000.000,00
Vereadora em Teresina, Fernanda Gomes disputa a primeira candidatura à Câmara dos Deputados. A advogada, aos 24 anos, é a candidata mais jovem do ranking. Ela é filha do deputado estadual Evaldo Gomes, presidente do Solidariedade no Piauí e candidato ao quarto mandato.
O partido tem 11 candidatos a deputados federais no estado, mas sete ainda não receberam repasses do partido para fazer campanha.
A candidata declarou ao TSE possuir R$ 261 mil em bens, que incluem uma administradora de condomínios e dois carros. Há dois anos, quando foi eleita vereadora, disse possuir R$ 233 mil.
<h3>Como o Fundo Eleitoral é repartido</h3>
O montante que cada partido recebe tem como base o número de representantes eleitos para o Congresso nas eleições gerais anteriores, em 2018, além do número de senadores filiados ao partido que estavam na primeira metade dos mandatos – lembrando que, diferentemente dos outros cargos eletivos, os senadores são eleitores para períodos de oito anos na posição.
Por meio dessa lógica, cinco legendas concentraram cerca de 47% dos recursos. O União Brasil (União), produto da fusão entre os antigos Democratas (DEM) e Partido Social Liberal (PSL), ficou com a maior fatia: R$ 776,5 milhões. Em seguida, vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 499,6 milhões; e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), R$ 360,3 milhões.
Se não tiver elegido parlamentares, o partido recebe parte dos 2% do Fundo direcionados a todos os partidos. Nas próximas eleições, há previsão de novas regras. Uma delas é que, no cálculo de repartição do fundo, que leva em conta o número de votos acumulado por cada partido, os votos em mulheres e negros valerá em dobro.
Para receber os recursos, o partido precisa definir seus critérios para a distribuição dos valores internamente – cumprindo ainda a previsão da Justiça Eleitoral de que o dinheiro deve ser investido proporcionalmente às candidaturas femininas e negras. Os parâmetros são aprovados pelos diretórios nacionais das legendas.

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JOTA

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