As direções nacionais do PT, PCdoB e PV registram nesta segunda-feira (18/4) a federação partidária, que se chamará Federação Brasil da Esperança (FE Brasil). Os documentos foram aprovados em reunião no último domingo (17/4).
A federação partidária consiste na união de dois ou mais partidos com estatuto e programa comuns registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa união atuará como se fosse um só partido antes e depois das eleições. A federação foi inserida pela Lei 14.208/2021 que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995) no fim de setembro do ano passado. De acordo com a mudança legislativa, as legendas podem se unir em federação para apresentação de candidatos a cargos majoritários, como presidente, prefeito, governador ou senador, ou proporcionais, como deputado estadual e federal ou vereador.
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No caso da federação dos três partidos, a Assembleia Geral será o órgão máximo de deliberação e terá 60 membros, sendo 9 vagas distribuídas igualmente (3 por partido) e 51 distribuídas na proporção dos votos obtidos por cada partido nas eleições para a Câmara dos Deputados de 2018. As decisões serão tomadas por maioria de três quartos de seus membros. As siglas estabeleceram ainda que cada partido terá de indicar no mínimo 30% de mulheres e no mínimo 20% respeitando o critério étnico-racial.
Haverá ainda a Comissão Executiva Nacional da Federação, com 18 membros, sendo os presidentes de cada um dos partidos membros natos do grupo. As outras 15 vagas seguirão à proporção dos votos obtidos na eleição para a Câmara de 2018.
A primeira presidente será a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR); a primeira vice-presidente será Luciana Santos (PCdoB), e o segundo vice, José Luís Penna (PV). O mandato é de um ano, com rodízio entre os presidentes de cada um dos partidos, podendo haver recondução por decisão unânime.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram as federações partidárias e permitiram o registro até 31 de maio nas eleições de 2022, conforme o solicitado por partidos políticos. Para os próximos pleitos, o registro das federações deve ser feito com seis meses de antecedência ao dia das eleições.
Veja a íntegra da nota:
“Comunicado da Federação Brasil da Esperança
Este 18 de abril é um marco histórico na vida política brasileira. Nasce a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), que se constituiu como expressão da necessidade e do anseio de união das forças populares, democráticas, progressistas para, junto com uma ampla aliança, restaurar a democracia, promover a reconstrução e a transformação do Brasil e garantir vida digna ao povo brasileiro.
Unidade, espírito construtivo e compromisso com o Brasil e o povo brasileiro regeram o trabalho, nos últimos meses, do Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV). Estamos ousando, construindo uma ferramenta nova, inovando e renovando a forma de fazer política, apostando na unidade e na convergência em torno de ideais e compromissos elevados com nosso país, que se expressam na Carta Programa de nossa Federação. Valorizamos a democracia interna e construímos um estatuto que estimula a busca pelo consenso.
A FE Brasil surge desafiada por uma grande responsabilidade: atuar como força decisiva para libertar nosso país do desastroso governo da extrema da direita. Tendo em vista essa gigantesca tarefa, a Federação terá que, em torno da liderança da ex-presidente Lula, agregar, reunir e mobilizar amplas forças políticas, sociais, econômicas e culturais para que o povo e a democracia sejam vitoriosos nas eleições de outubro.
Simultaneamente, nossa Federação buscará eleger grandes bancadas progressistas para o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas, bem como um expressivo número de governadores/as, criando as condições para que o governo eleito por essa ampla aliança tenha as condições para promover as mudanças e grandes transformações de que o país necessita.
É com grande alegria e elevado senso de responsabilidade, portanto, que anunciamos o nascimento da FE Brasil, vocacionada a ser um grande instrumento político do povo, das forças democráticas e progressistas. Estamos convictos de que ela cumprirá papel decisivo para trilharmos a vitória eleitoral nas eleições de 2022 e construirmos uma nova maioria que possa devolver a esperança ao nosso povo.
Brasília, 18 de abril de 2022
Gleise Hoffman, presidenta do PT
Luciana Santos, presidenta do PCdoB
José Luís Penna, presidente do PV”