O ministro Alexandre de Moraes foi eleito, na noite desta terça-feira (14/6), como o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes assume o posto em agosto e estará à frente da Corte durante as eleições de 2022. O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito o vice-presidente. Moraes recebeu seis dos sete votos do plenário.
Já era esperado que Moraes fosse o presidente, uma vez que, pela tradição, o vice-presidente assume o comando da Corte quando o mandato do ministro-presidente chega ao fim – hoje Edson Fachin é o atual presidente. O plenário do TSE é composto de sete ministros, sendo três oriundos do Supremo Tribunal Federal e cabe a um ministro da Corte Suprema a presidência do tribunal eleitoral.
Em seu discurso, Moraes ressaltou a importância e a confiabilidade das urnas eletrônicas, também afirmou que o Brasil é uma das quatro maiores democracias do mundo e que, graças às urnas, o país consegue dar o resultado eleitoral com transparência, agilidade e “absoluto respeito à soberania popular”.
“Nossos eleitores merecem esperança nas propostas e nos projetos sérios de todos os candidatos. Nossos eleitores não merecem a proliferação de discursos de ódio, de notícias fraudulentas e da criminosa tentativa de cooptação por coação e medo dos seus votos por verdadeiras milícias digitais”, disse Moraes. “A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia no Brasil”, acrescentou.
Moraes também afirmou que as Forças Armadas são uma instituição “séria, competente e parceira histórica do Poder Judiciário no auxílio e segurança das eleições nos mais longínquos rincões do Brasil”. As Forças Armadas vem pedindo reiteradas informações sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas, gerando desconforto entre a instituição e o TSE.
Após a votação e durante a proclamação do resultado, Fachin lembrou que: “O diálogo e o trabalho conjunto produzem, invariavelmente, os melhores resultados para a República que almeja paz e segurança nas eleições. A Justiça Eleitoral contará com a temperança e a sabedoria para navegar nessas águas que reclamam, nesse momento, firmeza e serenidade”
Moraes e Fachin vêm recebendo duras críticas do presidente Jair Bolsonaro. No dia 6 de junho, o presidente afirmou durante entrevista que: “No meu tempo lá atrás, ganhava a eleição quem tinha voto dentro da urna. Agora, parece, quero que esteja errado, é um direito meu desconfiar, é um direito meu desconfiar, espero que não ganhe as eleições a quem tem amigo para contar o voto dentro do TSE”. Bolsonaro afirmou falsamente que o ministro Edson Fachin, presidente do TSE, “tudo faz” para que não haja transparência nas eleições e acrescentou que é seu “direito” desconfiar das urnas eletrônicas.