Flávia Maia

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>), determinou nesta quarta-feira (21/9) que empresas responsáveis pelas redes sociais Facebook, Instagram, Kwai, Linkedin e Twitter removam, em 24 horas, conteúdos e imagens do presidente <a href="https://www.jota.info/eleicoes/lula-trajetoria-sindical-e-politica-ex-presidente-busca-derrotar-bolsonaro-eleicoes-2022-16052022">Jair Bolsonaro</a> (PL) nas comemorações do bicentenário da independência do Brasil ocorridas em 7 de setembro em Brasília e no Rio de Janeiro usadas como propaganda eleitoral. Caso as empresas não cumpram a determinação, a pena é de R$ 10 mil por dia.
Como relator da ação, Benedito Gonçalves ainda determinou a intimação de Bolsonaro e Walter Souza Braga Neto para que se manifestem sobre os conteúdos que ainda não foram retirados no prazo de 3 dias.
No dia 13 de setembro, os ministros do TSE entenderam que <a href="https://www.jota.info/eleicoes/tse-proibe-bolsonaro-de-usar-imagens-do-7-de-setembro-na-campanha-13092022">Bolsonaro não pode usar imagens das comemorações do bicentenário da independência</a> do Brasil em propaganda eleitoral por ferir a isonomia entre os candidatos, pois o conteúdo utiliza a atuação de Bolsonaro como chefe de estado, fazendo crer que a presença das pessoas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e em Copacabana, no Rio de Janeiro, foi fruto de mobilização eleitoral e não resultado da data cívica, ferindo o equilíbrio com os demais candidatos, que não possuem o cargo público de destaque, como o do presidente da República. As ações foram ajuizadas pela campanha de <a href="https://www.jota.info/eleicoes/lula-trajetoria-sindical-e-politica-ex-presidente-busca-derrotar-bolsonaro-eleicoes-2022-16052022">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) e de Soraya Thronicke (UB).
Na decisão desta quarta-feira (21/9) Benedito afirma que Bolsonaro e Braga Netto, por meio de seus advogados, informaram que por cautela, haviam procedido ao “cumprimento expandido e espontâneo da liminar”, o que teria acarretado “vigorosa remoção de conteúdos publicitários privados”. Porém, segundo Benedito, a campanha de Bolsonaro continuou a “fazer uso ostensivo de material cuja exploração para fins eleitorais foi expressamente vedada” e, por isso, ele conferiu na data de 21/9/2022 uma série de links em que ainda permanecia o conteúdo vedado.
A decisão de Benedito é uma reação ao pedido da coligação Lula, que fez um levantamento dos links em que a campanha de Bolsonaro ainda usa o 7 de setembro como ativo eleitoral.

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JOTA

Caso as empresas não cumpram a determinação, a pena é de R$ 10 mil por dia

Ministro do TSE manda redes sociais retirarem conteúdo de Bolsonaro no 7 de Setembro

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