Juliana Castro

O eleitorado brasileiro no exterior não para de crescer e, em janeiro deste ano, bateu novo recorde: chegou a 577.794. É um aumento de 172% em relação ao mesmo mês de 2012, quando havia <span data-sheets-value="{&quot;1&quot;:3,&quot;3&quot;:212.095}" data-sheets-userformat="{&quot;2&quot;:12867,&quot;3&quot;:{&quot;1&quot;:0},&quot;4&quot;:{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:15790314},&quot;9&quot;:2,&quot;12&quot;:0,&quot;15&quot;:&quot;Verdana, Arial, Helvetica, Geneva, sans-serif&quot;,&quot;16&quot;:8}">212.095 cadastrados para votar fora do país. O que se repete é a localização deles: a maior parte fica nos Estados Unidos, Japão e Portugal. Nesse mesmo período, o crescimento do eleitorado geral foi de 7,46% (foi de <span data-sheets-value="{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;136.937.913&quot;}" data-sheets-userformat="{&quot;2&quot;:31233,&quot;3&quot;:{&quot;1&quot;:0},&quot;12&quot;:0,&quot;14&quot;:{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:0},&quot;15&quot;:&quot;Verdana, Arial, Helvetica, Geneva, sans-serif&quot;,&quot;16&quot;:8,&quot;17&quot;:1}">136,9 milhões para <span data-sheets-value="{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;147.151.416&quot;}" data-sheets-userformat="{&quot;2&quot;:31233,&quot;3&quot;:{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;#,##0&quot;,&quot;3&quot;:1},&quot;12&quot;:0,&quot;14&quot;:{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:0},&quot;15&quot;:&quot;Verdana, Arial, Helvetica, Geneva, sans-serif&quot;,&quot;16&quot;:8,&quot;17&quot;:1}">147,1 milhões).
Até mesmo na comparação com janeiro e outubro de 2018, quando ocorreu a última eleição presidencial, o crescimento é considerável. O aumento foi, respectivamente, de 26% e 15%. Em janeiro daquele ano, o número de eleitores habilitados a votar no exterior era de 458.020 e, em outubro, era de 500.727, aptos a votar em 171 localidades eleitorais de 99 países. Naquela eleição presidencial o atual presidente da República, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro">Jair Bolsonaro</a>, foi eleito.
O estilo brasileiro de deixar tudo para a última hora é refletido também no caso da transferência do título de eleitor. Como se observa, houve um incremento conforme o pleito se aproximou. Neste ano, o movimento deve seguir essa tendência, e as eleições deste ano podem ter um recorde do eleitorado no exterior.
Embora ainda seja pequeno em comparação, por exemplo, com o eleitorado do Sudeste e das demais regiões, o percentual de eleitores fora do Brasil vem aumentando ano a ano em relação ao total. Em janeiro de 2012, os que moravam fora do Brasil e estavam inscritos para votar onde viviam representavam 0,1% do eleitorado. Atualmente, são 0,4%. Os números estão disponíveis na<a href="https://www.tse.jus.br/eleitor/estatisticas-de-eleitorado/consulta-quantitativo"> base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)</a>.
[caption id="attachment_352574" align="aligncenter" width="771"]<img class="wp-image-352574 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2022/02/eleitores-exterior.jpg" alt="" width="771" height="417" /> Fonte: TSE[/caption]
Apesar do crescimento, o número de eleitores fora do país é muito inferior ao da comunidade de brasileiros que residem no exterior. Segundo <a href="https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/arquivos/ComunidadeBrasileira2020.pdf">dados</a> divulgados pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) em 2020, 4,2 milhões de cidadãos brasileiros viviam fora (concentrados, especialmente, nos Estados Unidos, em Portugal e no Paraguai).
O brasileiro inscrito para votar em outro país participa apenas da eleição para o cargo de presidente da República. No segundo turno do pleito de 2018, Jair Bolsonaro (então candidato do  PSL) recebeu 71,02% dos votos válidos (131.671 votos) contra 28,98% (53.730 votos) de Fernando Haddad (PT). Bolsonaro venceu, por exemplo, nos Estados Unidos, Inglaterra, Portugal e Espanha, enquanto Haddad recebeu mais votos do que o adversário na Alemanha, Cuba, Rússia e Argentina.
Recentemente, diversos perfis nas redes sociais compartilharam informações sobre o prazo limite para a regularização do título de eleitor: até 4 de maio. A data é estipulada pela <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm">Lei das Eleições</a> (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), que prevê o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro.
O procedimento pode ser feito pela internet por meio do <a href="http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/servicos/eleitor-no-exterior">Título Net Exterior</a> (mais informações abaixo). O Código Eleitoral prevê o número mínimo de 30 eleitores como condição para a criação de mesas de votação no exterior.
As eleições fora do país são organizadas pela Justiça Eleitoral em Brasília e realizadas com o apoio dos Consulados e Embaixadas brasileiros (<a href="https://econsular.itamaraty.gov.br/">saiba quais são as repartições consulares brasileiras no exterior</a>).
As seções eleitorais funcionam, preferencialmente, nas sedes das embaixadas, em repartições consulares ou em locais em que existam serviços do governo brasileiro. Mas, excepcionalmente, o TSE pode autorizar a abertura de seção eleitoral fora desses locais. Por isso, a cada eleição é necessário que o eleitor verifique o local das seções.
Vale lembrar que não é possível votar em outro país durante uma viagem a passeio. O voto em trânsito é permitido apenas em território nacional.
<h3>Como é a votação no exterior</h3>
A Justiça Eleitoral no Distrito Federal lacra as urnas eletrônicas que serão enviadas ao exterior e as disponibiliza para o Itamaraty, responsável por encaminhar os equipamentos por avião, via malote diplomático. Nessa espécie de urna “internacional”, aberta no dia da votação, aparece apenas a opção de voto para presidente da República.
A votação acontece de 8h às 17h no horário local e não o de Brasília. Sendo assim, os eleitores brasileiros que vivem na Austrália ou no Japão, por exemplo, votam horas antes da abertura do pleito no Brasil. O resultado é transmitido pelo sistema interno da Justiça Eleitoral.
Além das urnas eletrônicas, a Justiça Eleitoral envia urnas de lona, para votação com cédula de papel, a países onde há menos de cem eleitores ou onde há problemas de segurança, como zonas de conflito internacional.
<h3>Como transferir o título de eleitor</h3>
O pedido de transferência de domicílio eleitoral pode ser feito à embaixada ou à repartição consular brasileira vinculada ao local do novo endereço, no caso dos eleitores que agora vivem em outro país. O pedido será encaminhado, para exame, ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior (Zona ZZ), vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A mudança pode ser solicitada também pela internet no <a href="http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/servicos/eleitor-no-exterior">Título Net Exterior</a>.
Além de preencher os formulários eletrônicos, é necessário enviar imagens (PDF ou JPG) da seguinte documentação:
<ul>
<li>documento oficial de identificação: certidão de nascimento, certidão de casamento, Registro Geral (RG), passaporte com filiação, carteira de trabalho e previdência social (CTPS), entre outros;</li>
<li>comprovante de residência;</li>
<li>comprovante de quitação eleitoral (se for o caso);</li>
<li>comprovante de quitação militar para os cidadãos do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos.</li>
</ul>
Todos os requerimentos são analisados pela Zona Eleitoral do Exterior (Zona ZZ). A Central de Atendimento Telefônico ao Eleitor funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, por e-mail (<a href="mailto:eleitor.exterior@tre-df.jus.br">eleitor.exterior@tre-df.jus.br</a>); telefone (+55 61 3048-1770) ou WhatsApp (+55 61 9 9293-9773).

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JOTA

Em janeiro de 2012, eram 212.095 cadastrados para votar fora do país e, este ano, já são 577.794

Eleitorado brasileiro no exterior mais do que dobra em dez anos e bate recorde

Em janeiro de 2012, eram 212.095 cadastrados para votar fora do país e, este ano, já são 577.794