Iago Bolívar

O Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/TSE">TSE</a>) manteve a inelegibilidade do líder das pesquisas ao <a href="https://www.jota.info/eleicoes/veja-quem-sao-os-pre-candidatos-a-governador-de-sergipe-em-2022-05052022">governo de Sergipe</a>, Valmir de Francisquinho (PL). Também manteve a cassação do mandato do filho dele, o deputado estadual Talysson Barbosa Costa (PL-SE), que também ficou inelegível por 8 anos.
A decisão, por 4 votos a 3, confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), que condenara os dois por abuso de poder político na eleição de 2014.
Segundo o TRE, Francisquinho então prefeito de Itabaiana, teria participado em “excesso” da campanha do filho. A estrutura da prefeitura teria sido utilizada a favor campanha com uso abusivo e intencional da cor em prédios públicos, publicações e uniformes do município. A mesma cor foi prevalente na campanha do filho, Talysson, que se baseou em uma “Onda Azul”, para caracterizar a continuidade da gestão.
Também foram apontados o uso pelo prefeito de carro adesivado com dois patos (aludindo ao número do PL, 22) e ao slogan “Depois de nóis, é nóis de novo”, como exemplos da ligação entre a administração e a campanha.
O relator da ação, ministro Sérgio Banhos, votou para manter a condenação. Após um pedido de vista no início do mês, o ministro Carlos Horbach abriu nesta quinta-feira (23/6) divergência, argumentando que os fatos descritos não eram suficientes para demonstrar abuso e que a existência de dinastias políticas não é em si uma ilegalidade.
Ele foi seguido por Alexandre de Morais e Benedito Gonçalves. Como Kassio Nunes e Mauro Campbell acompanharam o relator, o julgamento do recurso ficou empatado, e o presidente do TSE, Edson Fachin, votou com o relator, mantendo a condenação.

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JOTA

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