Flávia Maia

Por cinco votos a um, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>) referendaram, na noite desta terça-feira (27/9), a decisão do corregedor ministro Benedito Gonçalves de proibir o candidato à reeleição à presidência da República, <a href="https://www.jota.info/eleicoes/jair-bolsonaro-a-trajetoria-militar-e-politica-do-presidente-que-busca-a-reeleicao-13052022">Jair Bolsonaro</a> (PL), de usar o discurso proferido na abertura da 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em propaganda eleitoral, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Os conteúdos postados em redes sociais que utilizem o discurso em tom de campanha também devem ser removidos.
O corregedor justificou a proibição e remoção do conteúdo pelo TSE como forma de manter o equilíbrio entre os candidatos à Presidência da República. Para Gonçalves, o uso da fala de Bolsonaro na ONU durante a campanha eleitoral, se deslocada de contexto, traz risco de dano às eleições e podem “incutir no eleitorado a falsa percepção de que assiste a uma demonstração de apoio internacional à candidatura, quando, na verdade, o investigado está representando o Brasil no exercício de prerrogativa reconhecida ao país desde o ano de 1949”.
A divergência foi aberta pelo ministro Carlos Horbach que entendeu que nos discursos da ONU os chefes de Estado apresentam seus feitos, e que Bolsonaro agiu conforme o cargo. Para ele, não há quebra da isonomia entre os candidatos com o uso da fala na campanha. No entanto, Horbach não recebeu o apoio dos demais ministros.
Acompanharam o relator os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Maria Cláudia Bucchianeri e Raul Araújo. O ministro Sérgio Banhos se declarou suspeito.
O pedido para impedir o uso das imagens em campanha eleitoral foi feito pelas coligações dos candidatos <a href="https://www.jota.info/eleicoes/lula-trajetoria-sindical-e-politica-ex-presidente-busca-derrotar-bolsonaro-eleicoes-2022-16052022">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) e <a href="https://www.jota.info/eleicoes/ciro-gomes-o-candidato-sem-papas-na-lingua-que-tenta-pela-4a-vez-chegar-a-presidencia-23052022">Ciro Gomes</a> (PDT). Os advogados dos candidatos sustentam que Bolsonaro aproveitou-se de sua função de chefe de Estado para se promover como candidato e, para isso, utilizou-se indevidamente dos meios de comunicação social, praticando condutas vedadas na disputa eleitoral. O pedido de remoção de conteúdo consta na ação movida pelo PT.

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JOTA

Conteúdos que utilizem o discurso para campanha devem ser removidos. Multa diária por descumprimento é de R$ 10 mil

TSE mantém decisão e Bolsonaro não pode usar fala do discurso da ONU em campanha

Conteúdos que utilizem o discurso para campanha devem ser removidos. Multa diária por descumprimento é de R$ 10 mil