Flávia Maia

Após uma votação apertada de 4 votos a 3, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>), mantiveram, nesta terça-feira (27/9), a remoção da live do presidente da República e candidato à reeleição <a href="https://www.jota.info/eleicoes/jair-bolsonaro-a-trajetoria-militar-e-politica-do-presidente-que-busca-a-reeleicao-13052022">Jair Bolsonaro</a> (PL) das redes sociais. A live foi gravada no último dia 21 de setembro. Os ministros também proibiram que o presidente faça uso das dependências do Palácio do Planalto ou da Alvorada e de bens e serviços públicos, como o intérprete de Libras, para gravar e transmitir lives de cunho eleitoral. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 20 mil.
A maioria dos ministros referendou a decisão liminar dada pelo corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves, que atendeu a um pedido apresentado pelo PDT, do candidato à presidência Ciro Gomes. O partido argumentou que o uso da estrutura pública para fazer propaganda eleitoral configura abuso de poder político.
De acordo com o corregedor, embora as lives de Bolsonaro sejam uma constante durante o seu mandato, em sua visão, houve uma alteração da rotina, até então adotada pelo presidente, e a live que era na quarta passou a ser na quinta-feira. Além disso, na gravação, Bolsonaro também anunciou que tentaria realizar transmissões diárias nesta “reta final” da campanha, com grande enfoque nas “eleições pelo Brasil”, o que, segundo Benedito, demonstraria “a intensificação da estratégia e o objetivo de formar uma bancada aliada no Congresso”.
Os ministros Raul Araújo, Carlos Horbach e Maria Cláudia Bucchianeri divergiram do corregedor por entenderem que não há gravidade suficiente que justifique a ação. Para Raul Araújo, o caso deveria ser analisado por uma representação e não em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). Já Maria Cláudia afirmou não ver diferença em uma live feita em um fundo branco, na residência oficial e em um fundo branco em um hotel.
Os ministros Lewandowski, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia acompanharam o corregedor. Lewandowski disse que a Aije tem função preventiva e quando o presidente diz que usará metade do tempo da live para as eleições, há conduta eleitoral vedada.
Em seu voto, Cármen Lúcia rebateu o argumento de que não faz diferença fazer a live no Palácio ou em um hotel. “Com toda a vênia, mas dizer que estar no Palácio não desiguala [o processo eleitoral]... Desiguala. tem a representação icônica”, defendeu.

ministros do TSE

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JOTA

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