Flávia Maia

A dez dias do segundo turno da eleição para a presidência da República, o Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>) aprovou, nesta quinta-feira (20/10), uma resolução que amplia o poder do tribunal para agir de ofício contra informações falsas e desinformação relacionadas à eleição. Ou seja, a própria Corte Eleitoral poderá fazer a remoção do conteúdo das redes caso haja decisão colegiada proferida sobre a desinformação veiculada e com conteúdo idêntico.
Leia aqui a íntegra da <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2022/10/tse-resoluccca7acc83o-desinformaccca7acc83o.pdf">resolução do TSE</a>.
Dessa forma, se o colegiado do TSE determinou a remoção de um conteúdo, a plataforma digital o fez, mas ele foi republicado, não será necessária nova representação ou julgamento para remoção. A multa por descumprimento será de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora de descumprimento.
Pela resolução, assim comunicadas pela Justiça Eleitoral, as plataformas devem fazer a imediata remoção das URLs, URIs ou URNs consideradas irregulares. O prazo máximo a partir de agora para retirada é de 2 horas. Às vésperas da eleição, será de 1 hora. “Não há razão para, uma vez julgado aquele conteúdo difamatório, injurioso, de ódio, ele permanecer. Uma vez definido [como conteúdo irregular], não pode ser perpetuado na rede”, disse o presidente do TSE, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes.</a>
Além disso, a resolução veda a publicação de propaganda eleitoral paga nas redes 48 horas antes e 24 horas depois do dia 30 de outubro, data do 2º turno eleitoral. De acordo com Moraes, as medidas visam diminuir a desinformação e aprimorar o controle das fake news. Ele informou ainda que fará uma reunião com os advogados dos dois candidatos à presidência sobre a resolução.
<h3>Aumento</h3>
Antes da leitura da resolução, Moraes informou que houve crescimento 1.671% no volume de denúncias encaminhadas às plataformas digitais, em relação às últimas eleições. O ministro ainda afirmou que no segundo turno, foi registrado aumento de 436% - comparado a 2018 - dos episódios de violência política via redes sociais. Ao mesmo tempo, Moraes disse que houve diminuição do ataque às urnas e a desinformação se voltou para as pesquisas e entre os candidatos.

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JOTA

Tribunal agora pode agir de ofício contra informações falsas e desinformação relacionadas à eleição

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