Flávia Maia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/TSE">TSE</a>), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, determinou nesta sexta-feira (25/11) o desbloqueio do fundo partidário das legendas Progressistas e Republicanos e manteve a multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé apenas ao Partido Liberal (PL), que continua proibido de receber os repasses partidários.
Moraes atendeu ao pedido dos partidos Progressistas e Republicanos, que informaram ao TSE que reconhecem o resultado e a validade das eleições de 2022. As siglas alegam que não foram consultadas sobre a ação que questionou o resultado do segundo turno e não autorizaram o ingresso da representação feita pelo presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto. Segundo as agremiações, Valdemar se autointitulou presidente da Coligação Pelo Bem do Brasil, do presidente Jair Bolsonaro, e não recebeu procuração específica para falar pela Coligação.
Os partidos pediram a liberação dos recursos partidários para honrar compromissos com fornecedores e funcionários.
“Ambos os partidos — Progressistas e Republicanos — afirmaram, expressamente, que reconheceram publicamente por seus dirigentes a vitória da Coligação Brasil da Esperança nas urnas, conforme declarações publicadas na imprensa e que, em momento algum, questionaram a integridade das urnas eletrônicas, diferentemente do que foi apresentado única e exclusivamente pelo Partido Liberal”, escreveu Moraes.
Na quarta-feira (23/11), o presidente do TSE <a href="https://www.jota.info/eleicoes/moraes-rejeita-acao-do-pl-aplica-multa-de-r-229-milhoes-e-bloqueia-fundo-partidario-23112022">condenou a coligação de Bolsonaro a uma multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé</a> por requerer a anulação de votos de urnas eletrônicas para o segundo turno das eleições de 2022 alegando suposta fraude. O ministro ainda determinou o bloqueio dos fundos partidários até o pagamento das multas. Na quinta, os demais partidos da coligação, o Progressistas e Republicanos alegaram que não concordavam com a ação ajuizada pelo PL e pediram a exclusão deles do polo ativo da ação e, consequentemente, das penalidades impostas.

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JOTA

Presidente do TSE manteve a multa de R$ 22,9 milhões apenas para o PL, o partido de Jair Bolsonaro

Moraes desbloqueia fundo partidário do Progressistas e Republicanos

Presidente do TSE manteve a multa de R$ 22,9 milhões apenas para o PL, o partido de Jair Bolsonaro