Felipe Amorim

Flávia Maia

O ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/TSE">TSE</a>), definiu nesta quarta-feira (24/8) que as decisões sobre propaganda eleitoral serão submetidas ao plenário da Corte, inclusive por meio de sessão virtual. A determinação consta de portaria do TSE publicada no Diário da Justiça Eletrônico. Confira <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2022/08/tse-portaria.pdf">aqui</a>.
Com a portaria, Moraes mantém a centralização de decisões sobre propaganda eleitoral e evita julgados diferentes sobre o assunto — como ocorreu no caso do festival Lollapalooza, em março, quando foram proibidas manifestações políticas por artistas pelo ministro Raul Araújo.
A portaria precisa ser submetida a referendo do plenário do TSE. Foram designados como juiz auxiliar da propaganda eleitoral as ministras Cármen Lúcia e Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, e os ministros Raul Araújo e Paulo de Tarso Sanseverino.

alexandre de moraes

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JOTA

Portaria mantém a centralização de decisões sobre propaganda eleitoral e evita julgados diferentes sobre o assunto

Moraes decide submeter a plenário do TSE decisões sobre propaganda eleitoral

Portaria mantém a centralização de decisões sobre propaganda eleitoral e evita julgados diferentes sobre o assunto