Flávia Maia

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, entregou no início da tarde desta quinta-feira (15/12) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/alexandre-de-moraes">Alexandre de Moraes</a>, o relatório consolidado dos dois turnos com as denúncias de assédio eleitoral nas Eleições de 2022. No total, 3.200 denúncias foram recebidas - 895 repetidas - até o último dia 6. Ao todo, 1.461 investigações estão ativas envolvendo 2.305 empresas e pessoas físicas.
Ao longo do ano de 2018, foram 212 denúncias contra 98 empresas.
"Tivemos,  para ter ideia, até 6 de dezembro, 2.300  denúncias e, até hoje, 3.200 denúncias. Então, é um número crescente, se verifica que as denúncias ainda estão vindo. Foram 1.400 recomendações, 80 ações civis públicas, 300 Termos de Ajustamento de Condutas. O MPT continua esse trabalho de buscar que esse assédio eleitoral seja punido", afirmou o procurador-geral.
O assédio eleitoral ocorre quando um empregador ameaça o funcionário com a perda do emprego, piora no ambiente laboral, ou ainda quando promete a ele benesses no trabalho em troca de voto. A prática é crime eleitoral e trabalhista.
Após o primeiro turno das eleições, o número de denúncias se intensificou - até o dia 3 de outubro de 2022, o número total de denúncias era 68 e o de empresas investigadas 52, enquanto, em 29 de outubro, os números saltaram para 2.360 denúncias e 1.808 empresas investigadas. O ápice do número de denúncias registradas foi de 265 no dia 28 de outubro de 2022.
Após o resultado das eleições no segundo turno, o MPT continuou a receber denúncias de assédio eleitoral. As práticas mais frequentes, então denunciadas, são a dispensa discriminatória de trabalhadores em razão de seu voto ou de seu posicionamento político e o assédio para participação em bloqueios das vias públicas ou em atos contra as instituições democráticas, em razão do resultado do pleito eleitoral.
Até o dia 7 de novembro de 2022, data da instalação do Gabinete de Transição Governamental, o número total de denúncias de assédio eleitoral aumentou em 20% e de investigados em 18% em relação ao dia 29 de outubro, quando eram 2.360 pessoas e 1.808 empresas investigadas.
No período entre 31 de outubro a 7 de novembro de 2022, constatou-se o aumento do número de investigados em 20 Estados e no DF - Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Paraíba, Goiás, Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco, Ceará, Mato Grosso, Espírito Santo, Pernambuco, Ceará, Piauí, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Maranhão, Rondônia, Tocantins e no Distrito Federal.

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No total, 2.838 pessoas e 2.137  empresas começaram a ser investigadas de maio deste ano a 7 de novembro

Ministério Público do Trabalho divulga relatório de assédio eleitoral

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No total, 2.838 pessoas e 2.137  empresas começaram a ser investigadas de maio deste ano a 7 de novembro. Leia mais sobre o relatório.