Flávia Maia

<p>A partir do dia 17 de novembro, a empresa de tecnologia<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/google"> Google</a> vai aplicar, em algumas situações, regras mais rígidas do que as previstas na legislação brasileira quanto a anúncios eleitorais em suas plataformas, incluindo Youtube, Gmail e a ferramenta de buscas. A ideia é combater<em> fake news</em>, colaborar com a maior transparência eleitoral para 2022 e controlar o fluxo de propagandas políticas.</p>
<p>As novidades foram anunciadas em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (15/10). Entre as alterações estão a obrigação de verificação para o anunciante de conteúdo eleitoral, a restrição de personalização dos anúncios e um relatório de transparência aberto ao público com informações sobre os gastos dos candidatos em propagandas eleitorais, disponível a partir do próximo semestre.</p>
<p><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a></p>
<p>O <a href="https://support.google.com/transparencyreport/answer/9575640?hl=pt-BR&amp;ref_topic=7295796">Transparency Report do Google</a> é praticado em outros países como Austrália, Estados Unidos, Índia, Israel, Nova Zelândia, Taiwan, Reino Unido e países membros da União Europeia e, por meio dele, será possível saber quem patrocinou quantos anúncios políticos no Google e quanto foi gasto. Informações sobre as exibições que cada peça teve e o formato em que foi exibida, vídeo, imagem ou texto, também estarão disponíveis aos eleitores.</p>
<p>Para a Google, não será necessário um pedido explícito de voto para que seja considerado um anúncio eleitoral. Já na pela<a href="https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-610-de-18-de-dezembro-de-2019"> resolução 23.610/2019</a>, do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>) a mais recente sobre o tema, não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura e às qualidades pessoais dos pré-candidatos que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet.</p>
<p>“O que consideramos como sendo anúncios eleitorais vai além da definição legal de campanhas eleitorais. Entram no escopo anúncios que envolvam a divulgação de partidos políticos, titulares de cargos públicos eletivos federais ou candidatos (Câmara dos Deputados, Senado Federal e Presidência e Vice). Por exemplo, um anúncio incentivando a filiação em um partido estaria dentro desta regra”, afirmou Natalia Kuchar, advogada da empresa.</p>
<p>Dessa forma, já no próximo mês, anúncios publicitários que citarem partidos políticos, titulares de cargos públicos, ou candidatos à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e à Presidência da República, deverão ser feitos por conta verificada. Segundo a própria Google, os anunciantes que precisarem<a href="https://support.google.com/adspolicy/troubleshooter/9973345?hl=pt-BR"> verificar a identidade</a> serão notificados e terão até 30 dias para enviar a documentação pedida pela empresa. Depois de enviar os documentos, o anunciante terá mais 30 dias para concluir as outras etapas de verificação. Se não cumprir o prazo, sua conta será pausada. Isso também acontecerá se houver várias tentativas de verificação sem sucesso.</p>
<p>Outra modificação trazida pela empresa é que anúncios eleitorais não poderão utilizar os recursos de publicidade personalizada com bases de dados próprias. Será permitida a utilização de segmentação geográfica, idade e sexo para o direcionamento de anúncios.</p>
<p>A empresa também poderá moderar o conteúdo dos anúncios por sistemas automatizados, revisores manuais e canais de denúncia onde os usuários poderão indicar irregularidades. Não serão permitidas táticas de indução de cliques e materiais com informações falsas, discurso de ódio e extremismo.</p>
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JOTA

Ideia é combater fake news e colaborar com a maior transparência eleitoral para 2022

Google aplicará regras mais rígidas, e eleitores saberão quem pagou por anúncios políticos

A partir do dia 17 de novembro, o Google aplicará regras mais rígidas do que as previstas na legislação brasileira quanto a anúncios eleitorais em suas plataformas.