Flávia Maia

O <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-defesa">Ministério da Defesa</a> comunicou ao Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/TSE">TSE</a>) nesta quarta-feira (19/10) que entregará um relatório sobre o sistema eletrônico de votação após o término do processo eleitoral. De acordo com o documento entregue ao TSE, a emissão de um relatório parcial, baseado em fragmentos de informação, pode “resultar-se inconsistente com as conclusões finais do trabalho, razão pela qual não foi emitido”.
Na terça-feira (18/10), o presidente do TSE, <a href="http://e-moraes">Alexandre de Moraes</a>, havia dado o prazo de 48h para o Ministério da Defesa apresentar cópia de uma eventual auditoria em urnas usadas no primeiro turno das eleições e esclarecer qual foi a fonte dos recursos usados para essa fiscalização. No mesmo dia, Moraes se reuniu com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, que, na ocasião, informou que iria cumprir o prazo de 48 horas para prestar os esclarecimentos.
No documento enviado ao TSE, as Forças Armadas citam a resolução 23.673/2021 e dizem que a norma não estabelece elaboração e divulgação de relatórios sobre as etapas acompanhadas por entidades fiscalizadoras. O texto ainda informa que as despesas do relatório se restringem a pagamentos de diárias e passagens, custeadas com recursos do Ministério da Defesa.
As Forças Armadas também citam a qualificação de seus profissionais para a elaboração do relatório e cita que “contam com integrantes especialistas em gestão e operação de sistemas de tecnologia da informação, engenharia da computação, defesa cibernética, engenharia de telecomunicações e auditoria, capacitados a fiscalizar os sistemas eleitorais”.
O debate sobre o relatório no TSE começou após o partido Rede Sustentabilidade ingressar com uma representação contra o candidato à presidência Jair Bolsonaro, que, em uma live, afirmou que iria contratar uma auditoria privada para verificar as urnas eletrônicas. Na petição inicial, a legenda sustentou que o presidente Bolsonaro tem se utilizado das Forças Armadas para tentar desacreditar o sistema eleitoral e fragilizar o Estado democrático de Direito. Bolsonaro chegou a dizer, logo após o 1º turno, que iria aguardar o parecer das Forças Armadas sobre as eleições, no entanto, em entrevistas recentes ele tem desconversando sobre o relatório citado anteriormente.
Em sua decisão, Moraes disse que as notícias de realização de auditoria das urnas pelas Forças Armadas, mediante entrega de relatório ao candidato à reeleição, “parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo Chefe do Executivo, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder”.

Alexandre de Moraes e Paulo Sergio

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JOTA

Para pasta, relatório de um só turno pode se mostrar 'inconsistente com as conclusões finais do trabalho'


Defesa diz que só terá relatório sobre as urnas após o término do processo eleitoral

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