Letícia Paiva

Por irregularidades na prestação de contas das eleições de 2018, campanha de <a href="https://www.jota.info/eleicoes/ciro-gomes-o-candidato-sem-papas-na-lingua-que-tenta-pela-4a-vez-chegar-a-presidencia-23052022">Ciro Gomes</a> (PDT) precisará devolver R$ 348,9 mil. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">TSE</a>), em sessão nesta terça-feira (9/8), aprovou com ressalvas as demonstrações de gastos com doações e recursos públicos. O voto vencedor, por maioria, foi do ministro Alexandre de Moraes.
Entre os documentos questionados, estavam doações de campanhas por fontes vedadas, incluindo R$ 644 de estrangeiro residente no Brasil. Moraes entendeu que estrangeiros com CPF podem participar de doações para campanhas, pois a irregularidade não estaria na nacionalidade, e sim na fonte de recursos, que não pode advir do exterior.
Também houve ressalva sobre os gastos com honorários advocatícios. A maioria entendeu que se pode gastar com assessoria jurídica para campanha, mas não a representação em processos e outros serviços. Além desses, se somaram ao montante irregularidades em notas fiscais de simples remessa e insuficiência de comprovação.
Despesas com hospedagens com recursos próprios não foram considerados. Foram aceitos os gastos com fretamento de aeronaves mesmo sob a ausência de lista de passageiros, falta que rendeu críticas do ministro Ricardo Lewandowski.
O processo tem o número 0601227-40.2018.6.00.0000.

Ciro Gomes

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JOTA

TSE aprovou prestação de gastos do candidato à presidência com ressalvas e irregularidades deverão ser compensadas

Campanha de Ciro Gomes deverá devolver R$ 348 mil por falhas nas contas de 2018

TSE aprovou prestação de gastos do candidato à presidência com ressalvas e irregularidades deverão ser compensadas