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Felipe Recondo

A reclamação é comum entre os advogados que atuam no Supremo: a pauta de julgamentos do plenário da Corte é fictícia, irreal. E eles, os advogados, precisam passar uma tarde inteira assistindo à sessão do STF na expectativa – quase sempre frustrada - de que seu processo seja chamado. Os números mostram que a reclamação tem razão de ser. Em 2017, 52% dos processos pautados pela presidente Cármen Lúcia não tiveram o julgamento sequer iniciado. Ou seja, figuraram na pauta, mas não passaram nem perto de uma decisão do plenário.
<a href="https://www.jota.info/colunas/supra/tentativa-de-pautar-o-supremo-29122017">Os dados levantados pelo professor Luiz Fernando Esteves</a>, professor de Direito no Cefet-RJ, e publicados no JOTA na semana passada mostram que 117 processos foram pautados pela presidente durante 2017 e não foram julgados. Em alguns casos, os processos foram pautados nove vezes e não tiveram o julgamento iniciado.
Os números mostram que 23% das ações incluídas na pauta foram de fato julgadas. Outras 25% tiveram o julgamento iniciado, mas não concluído – por pedidos de vista, por exemplo. Os dados levam ao questionamento – também feito por Esteves em outro texto publicado no JOTA em 2016, quando os números foram similares: o Supremo é um tribunal eficiente?
Há hoje 800 processos na fila de julgamento do plenário do Supremo. Somente em 2017, os ministros liberam 377 processos para serem julgados. Mas o tribunal só foi capaz de julgar 108 casos nas 81 sessões do ano. O gargalo é, portanto, evidente.
O tribunal busca, há anos, saída para este problema: transferiu para as Turmas os julgamentos de ações penais, inquéritos, extradições e outros recursos. A ministra Cármen Lúcia passou a divulgar a pauta de julgamentos com maior antecedência, permitindo que os ministros se debruçassem sobre as ações e, portanto, diminuindo pedidos de vista. Outros instrumentos, como repercussão geral, ajudaram a reduzir o acervo de processos do tribunal. Mas o ritmo de julgamento ainda é incapaz de fazer frente ao passivo da Corte.
Alguns dos processos que aguardam decisão do pleno chegaram ao Supremo ainda nas décadas de 80 e 90. Como escreveu Luiz Fernando Esteves, <a href="https://www.jota.info/colunas/supra/supremo-um-tribunal-aparentemente-eficiente-29122016">“o plenário do Supremo, que já decide pouco, decide muito pouco do que pretende decidir”</a>. E neste ritmo, a Corte ainda não conseguiu fechar suas contas com o século XX.
Abaixo, a quantidade de processos que estão da fila para julgamento pelo pleno do Supremo. Os dados são do próprio tribunal.
<table>
<tbody>
<tr>
<td width="56">Ano de 
Autuação</td>
<td width="56">Qtd.</td>
</tr>
<tr>
<td width="56">2.017</td>
<td width="56">65</td>
</tr>
<tr>
<td width="56">2.016</td>
<td width="56">68</td>
</tr>
<tr>
<td width="56">2.015</td>
<td width="56">78</td>
</tr>
<tr>
<td width="56">2.014</td>
<td width="56">49</td>
</tr>
<tr>
<td width="56">2.013</td>
<td width="56">58</td>
</tr>
<tr>
<td width="56">2.012</td>
<td width="56">49</td>
</tr>
<tr>
<td width="56">2.011</td>
<td width="56">42</td>
</tr>
<tr>
<td width="56">2.010</td>
<td width="56">37</td>
</tr>
<tr>
<td width="56">2.009</td>
<td width="56">54</td>
</tr>
<tr>
<td width="56">2.008</td>
<td width="56">40</td>
</tr>
<tr>
<td width="56">2.007</td>
<td width="56">32</td>
</tr>
<tr>
<td width="56">2.006</td>
<td width="56">33</td>
</tr>
<tr>
<td width="56">2.005</td>
<td width="56">44</td>
</tr>
<tr>
<td width="56">2.004</td>
<td width="56">31</td>
</tr>
<tr>
<td width="56">2.003</td>
<td width="56">32</td>
</tr>
<tr>
<td width="56">2.002</td>
<td width="56">9</td>
</tr>
<tr>
<td width="56">2.001</td>
<td width="56">17</td>
</tr>
<tr>
<td width="56">2.000</td>
<td width="56">22</td>
</tr>
<tr>
<td width="56">1.999</td>
<td width="56">8</td>
</tr>
<tr>
<td width="56">1.998</td>
<td width="56">8</td>
</tr>
<tr>
<td width="56">1.997</td>
<td width="56">5</td>
</tr>
<tr>
<td width="56">1.995</td>
<td width="56">6</td>
</tr>
<tr>
<td width="56">1.994</td>
<td width="56">2</td>
</tr>
<tr>
<td width="56">1.993</td>
<td width="56">1</td>
</tr>
<tr>
<td width="56">1.992</td>
<td width="56">2</td>
</tr>
<tr>
<td width="56">1.991</td>
<td width="56">4</td>
</tr>
<tr>
<td width="56">1.989</td>
<td width="56">3</td>
</tr>
<tr>
<td width="56">1.981</td>
<td width="56">1</td>
</tr>
<tr>
<td width="56">Soma:</td>
<td width="56">800</td>
</tr>
</tbody>
</table>

plenário STF

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