Guilherme Pimenta

Uma em cada três obras pelo país está paralisada, o que já gerou um aporte de R$ 10 bilhões de dinheiro público sem retorno à população. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (15/5) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que fez um levantamento inédito sobre o estágio de 38.412 obras de infraestrutura por todo o país. O investimento total previsto nos projetos é de R$ 725 bilhões.
De acordo com a auditoria operacional realizada pela Secretaria de Fiscalização e Infraestrutura Urbana do órgão de contas, há 14.403 obras em estado "paralisado/inacabado" no Brasil, o que significa 37% em um universo de 38.412 obras analisadas.
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Nas que não estão em andamento, é estimado que já houve uma perda nos cofres públicos de R$ 10 bilhões, que já foram aplicados. No total, para essas obras, R$ 144 bilhões estão previstos, o que significa que o prejuízo pode ser maior.
Somente em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, o TCU identificou que 21% estão paralisadas, nas quais já foram investidos R$ 127 milhões.
No âmbito desse programa, a corte identificou que há 2.914 obras com algum tipo de problema, seja ele técnico, judicial ou até mesmo de abandono da empresa licitante.
No PAC, problemas técnicos dominam 41% das obras paralisadas. Em 23% houve abandono da empresa vencedora da licitação, enquanto em 10% houve problema orçamentário ou financeiro. Órgãos de controle são responsáveis por travar 3% das obras, número similar ao de decisões do Poder Judiciário.
"Os números são assustadores", declarou o ministro Vital do Rêgo, relator da auditoria. "São mais de R$ 10 bilhões aplicados sem que tenham gerado benefício à população", completou.
As informações foram levantadas pelo TCU junto a bancos da dados da Caixa Econômica Federal, do PAC, do Ministério da Educação, do DNIT e do Ministério da Saúde.
Entre os estados, o Amapá lidera: mais da metade das obras está paralisada, com 51% dos projetos estão travados. Paraíba vem em segundo lugar, com 47% das obras paradas. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, o número chega a 45%, enquanto que 43% dos projetos no Rio Grande do Sul estão sem execução.
"Consequências desse problema vão muito além dos recursos desperdiçados. São prejuízos ao desenvolvimento econômico e empregos não gerados. Mais de R$ 130 bilhões não injetados na economia", declarou o ministro-relator.
O TCU estima que 192 obras são de Unidades Básicas de Saúde (UBS) que não foram entregues à população, enquanto que 75 mil vagas deixaram de ser criadas em creches.
"Embora seja constrangedor o cenário encontrado, pode ser ainda mais grave, isso porque não foram consideradas as reprogramações de cronogramas nas obras", explicou Vital do Rêgo.
Ao final, plenário recomendou que o Ministério da Economia e os demais gerenciem melhor os recursos destinados a obras públicas, busquem aprimorar base de dados dessas obras para formação de um cadastro geral de obras no Brasil, além de registrar de forma sistemática as causas da paralisação de obras.
"A auditoria dá ao país o retrato completo de uma grande fornalha onde são queimados centenas de bilhões de recursos públicos arrecadados de uma sociedade faminta", disse o ministro Walton Alencar Rodrigues.
Além disso, o documento será levado às mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli. O órgão de controle do Judiciário também prepara um plano para destravar obras paradas no Brasil.

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JOTA

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