O Supremo decidiu duas vezes sobre a constitucionalidade de leis que regulam o uso de amianto no Brasil. Em pauta, uma lei federal, que permitia o uso de uma das modalidades do produto, e uma lei estadual, que proibia a extração e a exploração comercial de qualquer tipo de amianto. Ao final, por falta de […]
STF
O que o Supremo decidiu sobre o amianto?
Resultado não é apenas inusitado, mas também confuso
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