Opinião e Análise

Cássio Casagrande

No dia 23 de dezembro de 1989, em cerimônia realizada no Teatro Guaíra, recebi o grau de Bacharel da Faculdade de Direito de Curitiba. Lá se vão, pois, 30 anos! Estas datas redondas nos trazem um quê de nostalgia, especialmente quando o presente parece cinza e agourento, se comparado às verdes esperanças do passado.
Entrei no Direito por acidente, em 1985. Meu plano original era cursar Geografia, História ou Ciências Sociais, pois pensava em ser professor na área de Humanas. Passei em primeiro lugar no curso de Geografia da UFPR (lembro que recebi um telefonema do reitor parabenizando-me pelo feito e pensei que era um trote; depois, descobri que ele ligava para todos os aprovados em primeiro lugar!).
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Também fui aprovado com boa classificação em Ciências Sociais, na PUC-PR. Acabei prestando o vestibular para Direito a contragosto, “convencido” pela família. Meus pais têm origem na classe trabalhadora e não tiveram oportunidade de estudo superior. Evidentemente, sonhavam com um filho “doutor”. Por isso me inscrevi ainda no concurso de ingresso da FDC, o que para mim era também um pouco de vaidade, para demonstrar aos amigos e familiares que poderia passar em um curso mais concorrido.
Aprovado nos três vestibulares em que me candidatei, pensava em fazer apenas Geografia, que entendia como minha vocação. As aulas na UFPR, no período matutino, começariam apenas em meados de março, e a Faculdade de Direito de Curitiba iniciava o período letivo no início de fevereiro. Sem nada melhor para fazer, decidi matricular-me, inclusive porque as aulas eram à noite.
Lembro que a primeira vez que fui ao prédio desta Faculdade, chamou-me a atenção um enorme painel, onde as notas de todos os alunos eram divulgadas publicamente, sob a forma de edital (prática muito estranha). Recordo haver percebido que havia Direito Civil I a IX, e concluí que deveria ser uma matéria muito cacete, para ser estudada por tanto tempo.
<blockquote class="jota-article__eye">Logo me envolvi profundamente com a Faculdade de Direito, por um motivo simples: havia professores e estudantes muito inteligentes e interessantes, coisa que não encontrei no curso de Geografia, com poucas exceções.</blockquote>
Já no primeiro ano tínhamos aula com o carismático Aloísio Surgik, uma das maiores autoridades mundiais em Direito Romano, excelente orador, figura extraordinária do magistério e da advocacia cível, que lamentavelmente nos deixou em 2017. Outro grande mestre no início do curso foi Telmo Cherem, da cadeira de Direito Civil, com uma capacidade rara para ouvir e incentivar os alunos que eram crus em tudo.
Mais adiante, tive aulas de Direito Penal com o extraordinário Professor Rolf Koerner Junior, cujas aulas no estilo “magistral” (como se diz na América espanhola) foram mal recebidas por alguns colgas que queriam aulinhas de ensino médio resumidas no quadro negro.
Houve reclamações e ele disse que se recusava a dar aulas “chãs”, e assim aprendi esse belo adjetivo da língua portuguesa (além do próprio Direito Penal, é claro). Aliás, ele me ensinou também como ministrar aulas, pois sem dúvida foi um dos professores que me inspirariam mais tarde na minha própria carreira acadêmica, já que sou fiel a seu estilo “magistral”. Não sei se foi por conta do conflito com alguns alunos, mas o professor Koerner, severíssimo, acabou promovendo uma razia na turma, reprovando quase metade dos alunos (eu passei, com muito esforço, sem final).
Outros notáveis docentes ao longo da graduação foram Romeu Felipe Bacellar, de Direito Administrativo, Carlos Roberto Ribas Santiago, de Direito do Trabalho, Felix Fisher, de Processo Penal, e Victor Marins, de Processo Civil. Bem, pode parecer pouco, mas se ao longo de cinco anos você tiver seis ou sete professores verdadeiramente “grandes”, o seu curso de Direito já terá valido à pena. E os outros? Vamos e venhamos, que graça teria uma Faculdade sem os professores anódinos, medíocres, enganadores e folclóricos?
Tão importante quanto os professores brilhantes são os raros amigos que fazemos na faculdade e que levamos para toda a vida. Quando entrei na graduação logo conheci João Gabardo e Cesar Terra, torcedores como eu do glorioso Coritiba FC, o que de pronto facilitou nossa amizade. Passamos cinco anos juntos estudando e conversando sobre política – e também jogando bilhar, tomando cerveja e matando algumas aulas para ir ao Couto Pereira nos jogos de quarta-feira à noite! Gabardo e Terra fundaram um escritório que hoje é dos mais conceituados no Paraná.
Também logo me entrosei com dois crânios do curso, Adriano Pucci (hoje diplomata de escol), que estudava Letras (e latim!) e Heloísa Guarita Souza (grande advogada tributarista), que fazia Direito e Jornalismo ao mesmo tempo. Outra sumidade era nosso Carlos “calouro” Cordeiro, ora Procurador da Assembleia Legislativa e profundo conhecedor da política paranaense. Jamil Caleffi (advogado trabalhista) e Francisco (Chico) Cardozo (Desembargador TJ-PR) foram outros grandes amigos que fiz, um pouco mais velhos e experientes, apaixonados por política como eu.
<blockquote class="jota-article__eye">Aliás, que linda época para estudar Direito foi aquela da segunda metade dos anos 1980!</blockquote>
Durante os cinco anos em que estive nos bancos escolares, aconteceu apenas o seguinte: posse e morte de Tancredo Neves, governo Sarney, planos econômicos malucos e sucessivos, convocação e instalação da Assembleia Nacional Constituinte, aprovação da Constituição de 1988 e primeira eleição presidencial da democracia restaurada.
Lembro que juntava meus amigos da faculdade para assistir aos debates presidenciais, e todos ficavam vidrados na TV como se estivéssemos assistindo a uma emocionante partida de futebol. Em suma, entrei na Faculdade com a Constituição da Ditadura (que estudei no curso de Direito Constitucional Positivo) e saí com a Constituição da Democracia e da Cidadania.
E esse clima de efervescência e certa euforia por que passava o país também animava a política estudantil de então, na qual me envolvi um pouco ao acaso. Logo no primeiro ano do curso, a direção da Faculdade convidou o então Ministro do STF Moreira Alves para uma palestra e homenagem. Escrevi um artigo no jornalzinho do Diretório Acadêmico incitando os alunos a boicotar o evento porque aquele Ministro havia sido nomeado pela ditadura militar e confesso que pintei o quadro com tintas fortes. Recebi pressão da direção da Faculdade e de alguns formandos (que fariam uma visita institucional ao Supremo) para retirar o artigo, mas ele foi publicado.
O episódio rendeu um bafafá e por isso já no segundo período fui “recrutado” pelo incrível “sueco” Sigurd Roberto Bengsson, hoje também Desembargador do TJ-PR. Sigurd me colocou na diretoria cultural de uma chapa cujo presidente era Maurício Ribas; eleitos, criamos o “Encontro Informal”, e conseguimos a proeza de levar ninguém menos do que Paulo Leminski para uma inesquecível conversa e noitada com os estudantes da faculdade (já narrei esse episódio <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/o-mundo-fora-dos-autos/paulo-leminski-na-faculdade-de-direito-07052018" target="_blank" rel="noopener">aqui no JOTA</a>).
Dali até o fim do curso participei ativamente das disputas eleitorais estudantis e cheguei a ser eleito em 1989 como presidente do Diretório Acadêmico Clotário Portugal, o que fez com que o meu último ano de Faculdade fosse bastante animado, inclusive com a organização de uma greve e propositura de ação judicial contra aumento de mensalidades escolares, que passaram a ser depositada em juízo, em razão de liminar deferida.
Isso me deixou quase doido, pois durante alguns meses cerca de dois terços dos alunos pagavam a mensalidade no Diretório Acadêmico e eu saía com um bolo de dinheiro e cheques da Faculdade, pegava um ônibus no fim da noite para casa e no dia seguinte tomava outra condução com o numerário para depositar na agência bancária do Fórum. Por pura sorte, não fui assaltado, pois caso houvesse sido o ladrão teria feito uma boa féria.
Meu destino profissional na área do Direito do Trabalho também chegou através de um grande amigo de faculdade, José Affonso Dallegrave Neto (hoje importante professor e jurista neste ramo), que me indicou para trabalhar no escritório liderado por Wilson Ramos Filho, Mirian Gonçalves e Valdyr Perrini, grandes e combativos advogados de trabalhadores e sindicatos, com quem aprendi as artes do ofício. E nesse escritório também se respirava política, já que os sócios eram muito engajados com as causas laborais e sindicais que patrocinavam.
<blockquote class="jota-article__eye">Assim, a Política e o Direito apresentavam-se para mim quase que indissociáveis, e isso certamente contribuiu para que eu mais tarde direcionasse minha carreira acadêmica à Ciência Política e ao Direito Constitucional – retomando de alguma forma minha vontade juvenil de dar aulas em contato mais próximo com as Ciência Sociais.</blockquote>
Vivi os cinco anos de Faculdade intensamente, em todas as dimensões. Foi um dos melhores períodos da minha vida e certamente também de meus colegas de formatura. Nossa turma, apesar de diminuta como decorrência da razia promovida pelo Professor Rolf, deu grandes nomes para o mundo do Direito; além de todos que já citei, recordo pelo menos outros três: Antônio Augusto Figueiredo Basto, criminalista de nomeada, Danilo Pereira Júnior, Juiz Federal em Curitiba e Margaret Matos de Carvalho, atualmente Procuradora-Chefe do MPT no Paraná.
Hoje, trinta anos depois, em retrospectiva, creio que saí dos bancos da Faculdade sabendo muito menos do que precisava para atuar no mundo do Direito. Mas entendi o fundamental, que sempre recordo aos meus alunos: o bom profissional é um eterno estudante e a graduação é apenas uma etapa inicial da carreira, onde aprendemos a escolher os caminhos que nos levarão ao nosso destino – com a indispensável ajuda dos professores e colegas.
***
A partir da semana que vem este colunista acompanha o recesso e volta em 20 de janeiro. Agradeço imensamente aos leitores fiéis que seguem a coluna e contribuíram para que ela entrasse nas “mais lidas” em muitas semanas deste ano que passou. Aos prestimosos editores Kalleo Coura e Luís Viviani meu agradecimento por mais um ano de empenho à coluna. E a todos os leitores do JOTA, um 2020 melhor do que 2019 – já será muito!

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JOTA

Memórias e anotações de um eterno estudante, 30 anos depois

Faculdade de Direito de Curitiba, turma 1989

Memórias e anotações de um eterno estudante, 30 anos depois