Opinião e Análise

Fabio Graner

Mesmo que a taxa <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/selic">Selic</a> tenha caído no último ano, a carga de juros do país subiu fortemente e tem imposto uma piora significativa na dívida pública. Os dados mais recentes do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/banco-central">Banco Central</a> mostram que nos últimos 12 meses terminados em agosto a conta de juros do setor público atingiu R$ 854,9 bilhões, o correspondente a 7,55% do PIB. Em igual mês do ano passado, o saldo acumulado nessa rubrica foi de R$ 689,4 bilhões, equivalente a 6,5% de todas as riquezas produzidas no país.
A carga pesada de juros combinada com uma piora no esforço primário (aquele resultado de receitas menos despesas antes dos juros) empurrou o déficit nominal para próximo de 10% do PIB, totalizando R$ 1,1 trilhão em 12 meses. Em igual mês do ano passado, essa conta estava em R$ 762,4 bilhões (7,2% do PIB).
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Mesmo considerando que há uma distorção estatística no saldo primário em 12 meses, por conta da quitação de precatórios no fim do ano passado, os dados do déficit nominal são assustadores. Escancaram a falta de coordenação entre o fiscal e o monetário e ajudam a entender a piora tão rápida da dívida bruta, que já alcança 78,5% do PIB. Em dezembro de 2022, fim do governo passado, estava em 71,7% e no fechamento do primeiro ano de Lula, em 74,4% do PIB.
É provável que até o fim do ano haja uma melhora mais substancial no resultado primário, o que é necessário e bem-vindo. Por outro lado, o Banco Central iniciou um processo de alta na taxa Selic, que indexa mais ou menos metade da dívida nacional, o que tende a manter uma pressão grande sobre a dívida.
Nas projeções do próprio governo, o cenário para o endividamento público também não se mostra confortável. A previsão para a dívida bruta que consta das informações complementares do PLOA de 2025 é de 77,9% para este ano (o que implicaria uma queda em relação ao nível atual), chegando a 81,6% do PIB em 2026, último ano do atual governo.
Se há uma boa notícia nas estimativas inseridas no PLOA é que a taxa de crescimento da dívida bruta é decrescente e a trajetória se estabilizaria em 2027. O problema é que o governo pressupõe parâmetros como a taxa de juros esperada muito mais baixos do que a realidade tem se mostrado.
Independentemente do cenário projetado, a realidade corrente mostra um quadro de endividamento em ritmo mais acelerado do que o governo havia sinalizado. Nesse contexto, <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/felipe-salto-descontingenciamento-sinaliza-que-governo-mira-limite-inferior-da-meta">ter liberado gastos, como fez no último relatório bimestral</a>, não parece ter sido a estratégia mais adequada para o momento, especialmente sem ter sinalizado algo nessa direção.
Por mais que o valor de R$ 1,7 bilhão seja praticamente irrelevante dado o tamanho do orçamento brasileiro, o forte aumento no custo dos juros e da dívida pública impunham um reforço na contenção fiscal. Até para tentar moderar o apetite do Banco Central para iniciar o ciclo de alta da Selic. Não foi o que ocorreu, e agora os riscos são de a carga de juros ficar ainda mais pesada, com a subida da taxa básica e a chance de um processo mais duro do que está previsto no Focus.
Mais do que nunca, a coordenação entre o fiscal e o monetário, tão repetida pelo ministro Fernando Haddad, precisaria aparecer para além das promessas da Fazenda.

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JOTA

Realidade mostra quadro de endividamento em ritmo mais acelerado do que o governo havia sinalizado

Carga pesada de juros reforça escalada da dívida e descoordenação entre fiscal e monetário

Realidade das contas públicas mostra quadro de endividamento em ritmo mais acelerado do que o governo havia sinalizado