Luiz Orlando Carneiro

O partido Rede Sustentabilidade recorreu ao Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF</a>) contra o afastamento de um professor de Geografia do Colégio Militar de Brasília, o “Major Cláudio”, integrante da Polícia Militar, e que passou a responder a processo administrativo aberto pelo comandante do CMB, “em evidente violação dos preceitos fundamentais de liberdade de expressão e de liberdade de cátedra”.
Em arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 689), a Rede relata inicialmente: “A imprensa noticiou no dia de hoje, 5/6/20, que o Comandante do Colégio Militar de Brasília, determinou a instauração de processo administrativo para apurar falas de um professor de Geografia durante aula para o 9º ano do ensino fundamental, além do imediato afastamento do docente da sala de aula”.
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O major-professor comentou com os alunos que a PM agiu “com dois pesos e duas medidas” na manifestação ocorrida em São Paulo, no último dia do mês passado, em situação que “remete a um fascismo, que a gente não quer mais isso no mundo”. O professor também criticou uma “manifestante de direita” que portava um taco de beisebol, qualificando-a de “patriota de araque”.
Conforme a petição do partido oposicionista, a aula transmitida pela internet ocorreu no último dia 3 de junho. No dia seguinte, o diretor do colégio, coronel Carlos Vinícius Teixeira de Vasconcelos, anunciou o afastamento do major-professor e a abertura de processo disciplinar.
O trecho considerado “mais relevante” da exposição do “Major Cláudio” é o seguinte (sic):
“Os policiais são pagos para fazer a coisa certa e não para fazer uma coisa dessas. No domingo, vocês devem ter acompanhado dois protestos: uma senhora branca, falsamente com uma bandeira do Brasil nas costas ou alguma coisa assim, patriota de araque que ela é, e com um tremendo de um taco de beisebol. Para fazer o quê?
O policial [disse]: 'Não, minha senhora, saia daqui e tal'. Enquanto os outros manifestantes foram tratados a bombas e gás lacrimogêneo. Então, dois pesos e duas medidas, tá? Para vocês refletirem que mundo de escuridão a gente tá se metendo. Então parece que estamos em um retrocesso, tá? E é esse o problema. Esse é o problema porque isso tudo se remete a um fascismo, que a gente não quer mais isso no mundo. Esse mundo é de todos. Brancos, negros, índios, o que vocês quiserem, tá? [Aponta para o braço] Aqui, pessoal, parece que tem uma corzinha branca. Mas aqui tem um monte de etnias aqui misturadas, tá bom? Ainda mais se pensar que eu sou brasileiro, certo? Meu pai era gaúcho, minha mãe era carioca. Minha esposa é nordestina, né? Então eu sou um brasileiro…”.
Na ADPF 689, ajuizada no STF neste fim de semana, a Rede Sustentabilidade pede: “No mérito, a confirmação da liminar, com a sugestão de fixação da seguinte tese: ‘A liberdade de expressão e a liberdade de cátedra permitem ao professor a emissão de opinião sobre fatos, sejam ou não contemporâneos, não cabendo censura sobre a manifestação de tais opiniões, ressalvada a ocorrência de crime’”.
Leia a <a href="http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&amp;docID=752898935&amp;prcID=5931726#" target="_blank" rel="noopener noreferrer">inicial da ADPF 689</a>.

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JOTA

Professor de Colégio Militar responde a processo administrativo pelo fato. Para partido, fato viola liberdades

Rede aciona STF contra afastamento de professor por criticar 'fascismo' em aula

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