São Paulo

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Quem são os pré-candidatos a prefeito de São Paulo nas eleições municipais de 2024

Até o momento, oito nomes anunciaram interesse em concorrer ao cargo; há expectativa de que a disputa seja polarizada

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Fachin e Mendes fazem voto conjunto em prol da competência da investigação criminal do MP

Ministros também votaram para que a investigação do Ministério Público seja controlada pela autoridade judicial competente

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Moraes reverte condenação trabalhista da Petrobras sobre cálculo de remuneração

Trata-se da mesma discussão que poderia causar um rombo de R$ 47 bilhões aos cofres da petrolífera brasileira

Justiça Federal do DF reconhece que servidora tem direito a promoção a cada 12 meses

Decisão é respaldada na Lei 8.112/1990, que que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União

Prefeitura de SP lança parcelamento de dívidas com desconto de 95% para juros e multas

Criado em 2006, PPI volta com maior desconto à vista da história e deve se tornar cada vez mais raro

Gilmar Mendes suspende ações sobre marco temporal em terras indígenas

Ministro também deu início ao processo de mediação e conciliação no âmbito do Supremo

Fachin nega pedido da Tim para anular condenação trabalhista por pejotização

Ministrou negou reclamação por entender que casos de pejotização não estão relacionados à decisão do STF sobre terceirização

Barroso defende a ‘força do Direito’ contra a ‘força bruta’

Em vez de guerra, tiros, bombas, força bruta e socos, prevalece o melhor argumento, disse presidente do STF