Fachin e Mendes fazem voto conjunto em prol da competência da investigação criminal do MP
Ministros também votaram para que a investigação do Ministério Público seja controlada pela autoridade judicial competente
Até o momento, oito nomes anunciaram interesse em concorrer ao cargo; há expectativa de que a disputa seja polarizada
Ministros também votaram para que a investigação do Ministério Público seja controlada pela autoridade judicial competente
Trata-se da mesma discussão que poderia causar um rombo de R$ 47 bilhões aos cofres da petrolífera brasileira
Decisão é respaldada na Lei 8.112/1990, que que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União
Criado em 2006, PPI volta com maior desconto à vista da história e deve se tornar cada vez mais raro
Ministro também deu início ao processo de mediação e conciliação no âmbito do Supremo
Ministrou negou reclamação por entender que casos de pejotização não estão relacionados à decisão do STF sobre terceirização
Em vez de guerra, tiros, bombas, força bruta e socos, prevalece o melhor argumento, disse presidente do STF