Lula diz que deve vetar tributação das compras internacionais de até US$ 50
Segue em solução o impasse envolvendo ‘jabuti’ inserido no projeto que promove incentivos fiscais à produção de veículos sustentáveis
Brasília
Acordo dos entes federativos para custear terapias fora do SUS gera críticas
União, estados e municípios decidiram custear apenas medicamentos que tenham preço definido pela CMED. Acordo foi levado ao STF
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STF tem maioria para reduzir altura mínima para ingresso em Guarda Municipal
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Autuação soma mais de R$ 1 bilhão, incluindo principal, juros de mora e multa de ofício
Governo já recebeu cerca de R$ 70 bilhões em precatórios e RPV para orçamento de 2025
O montante é R$ 23,04 bilhões superior ao teto de precatórios e RPVs para o próximo ano
Crise das eólicas entra no radar do governo, que começa a discutir medidas
Ideia na pauta é estruturar um grupo de trabalho para buscar soluções para o cenário atual
GE vence caso milionário sobre classificação fiscal de turbinas eólicas no Carf
Empresa pode classificar conversor de energia como parte indissociável da turbina eólica, de forma que alíquota do IPI é zerada