Câmara Superior do Carf dá direito a dedutibilidade de ágio em privatização
Casos que analisam privatização no setor elétrico só ocorreram após mudança de integrantes na composição
Moacir Filho responde por duas ações penais no tribunal. Julgamento foi paralisado por pedido de vista
Casos que analisam privatização no setor elétrico só ocorreram após mudança de integrantes na composição
Tribunal permitiu o depoimento por videoconferência, mas negou possibilidade da oitiva por Skype ou WhatsApp
Magistrados têm enquadrado casos em situações excepcionais, como risco para as crianças e reincidência
5ª Turma do tribunal acatou, de maneira unânime, pedido de reconsideração do site
Maria Thereza de Assis Moura será vice e Humberto Martins será corregedor nacional de Justiça
Outros dois ministros da Corte Especial do STJ já votaram no mesmo sentido. Felix Fisher pediu vista do processo
Manoel Neto, o Manoelzinho do Táxi, foi acusado por prevaricação em caso relacionado a fiscalização de táxis