Juiz manda União parar de coletar e usar dados de IPs de magistrados do Trabalho
Corregedoria passou a extrair dados para checar se juízes estão comparecendo ao fórum pelo menos 3 dias na semana
CNSaúde alegou que não houve maioria para referendar item do julgado; para ministra, via recursal é outra
Corregedoria passou a extrair dados para checar se juízes estão comparecendo ao fórum pelo menos 3 dias na semana
Decisão assegura que a impetrante, uma empresa do ramo de produtos químicos, utilize o valor sem prescrição
De acordo com a AGU, o regime pode gerar estoque impagável até 2027, com dívida que pode chegar a R$ 250 bilhões
Jorge Salas Arenas, também juiz da Corte Suprema, tem sido vítima de frequentes ameaças de morte e difamação
Diante dos juízes da Corte IDH, AGU reconheceu violações às comunidades e prometeu medidas reparatórias imediatas
Julgado pela Corte IDH, caso de Brisa Losada terminou com condenação para que a Bolívia mude legislação sobre o tema
Detidos citam prisões ilegais e reclamam de situação degradante na cadeia, como falta de água, comida e atendimento médico