Últimas Notícias de Roberta Simões Nascimento
-
Defensor Legis
Caso Flávio Dino: O controle parlamentar por convocação de autoridades
Contornos jurídicos, políticos e práticos dos questionamentos na Câmara
-
Legislativo
Relatórios finais de CPIs: autoexecutoriedade, efeitos e alcance
Política e direito em meio a relatórios oficiais, paralelos e complementares
-
Defensor Legis
Moreira Alves e a criação do controle judicial preventivo de constitucionalidade
As razões e o legado do MS 20.257
-
Defensor Legis
Caso Demóstenes: inelegibilidade de senador deve ser maior que a de deputado?
Rcl 29.870 já entra para a coleção dos casos polêmicos envolvendo parlamentares
-
Defensor Legis
Como solucionar os conflitos entre Câmara e Senado?
As técnicas do Brasil e dos Estados Unidos ante casos como o da ADI 7442
-
Defensor Legis
Que tipo de controle judicial cabe para as privatizações?
Reflexões sobre a ADI 7.385, que discute a privatização da Eletrobras
-
defensor legis
Ozonioterapia: com quantos ‘especialistas’ se faz uma lei?
Congresso Nacional respeitou a ‘reserva de regulação’ da Anvisa
-
Defensor Legis
O que ocorre se descumpridas as requisições de informações das CPIs?
As alternativas à negativa de acesso às imagens do 8 de janeiro
-
defensor legis
Piso da enfermagem: a novidade do ‘voto conjunto’ no STF
Será o primeiro passo para a adoção do modelo per curiam?
-
Defensor Legis
Sepúlveda Pertence e o voto de liderança
Parecer dado como PGR influenciou modificação do processo de votação na Câmara dos Deputados