Rafaela Dias

Estudante de ciência política na Universidade de Brasília. Sua experiência prévia foi em pesquisas parlamentares no Congresso Nacional. Atualmente é Repórter Trainee na equipe de conteúdo do JOTA, onde trabalha exclusivamente com o Tracking

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  1. ANTT
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    ANTT publica regras para sandbox regulatório

    Medida tem como objetivo estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico

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  2. bioinsumos
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    Lei institui Programa de Bioinsumos em Mato Grosso do Sul

    Iniciativa pretende promover a sustentabilidade da produção agropecuária

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  3. ferrovias
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    Decreto regulamenta Lei das Ferrovias

    Norma também institui o Programa de Desenvolvimento Ferroviário e busca expandir a malha

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  4. descarbonização
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    Maranhão institui plano de descarbonização da economia

    Objetivo é que o estado se torne neutro em emissões de gases de efeito estufa até 2050

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  5. brigada de incêndio
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    Lei torna obrigatória brigada de incêndio em hospitais e clínicas do RJ

    Norma municipal também institui plano de contingência e evacuação para estes estabelecimentos

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  6. máscaras
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    Bahia mantém uso de máscaras para indivíduos com sintomas gripais

    Estado flexibilizou medidas de combate à Covid, mas uso de máscaras segue necessário em diversas situações

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  7. lactantes
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    Coluna do Tracking

    Atendimento prioritário para lactantes agora é lei no município do Rio de Janeiro

    Medida é válida para estabelecimentos públicos e privados da cidade

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  8. Consolidação das Leis Tributárias
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    Prefeitura de São Paulo aprova Consolidação das Leis Tributárias

    Novo decreto reúne leis referentes a impostos, taxas e contribuições do município

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  9. conselho de farmácia
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    Conselho de Farmácia regulamenta atuação em práticas integrativas em saúde

    Farmacêutico poderá atuar em práticas integrativas e complementares e em auriculoterapia e auriculoacupuntura

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  10. loteria
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    Vai à sanção projeto que autoriza loteria para financiar saúde e turismo

    Proposta prevê exploração das loterias pela iniciativa privada

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  11. sandbox regulatório
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    Prefeitura de Maceió regulamenta sandbox regulatório

    Medida pretende fomentar startups e modelos de negócios inovadores na capital alagoana

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