Nivaldo Souza
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Moisés Queiroz Moreira, conselheiro da Anatel / Crédito: Fotomontagem: Lucas Gomes/JOTA Combate à pirataria
Anatel inaugura laboratório de combate à pirataria em plataformas e marketplaces
‘O laboratório dará mais poder para derrubar o sinal de conteúdo ilegal’, diz Moisés Queiroz Moreira, conselheiro da Anatel
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Crédito: Fotos Públicas Leilão do 5G
Anatel: Caso Winity e Vivo será discutido previamente entre conselheiros
O caso será analisado em reunião extraordinária da Agência Nacional Telecomunicações nessa sexta-feira (1/9)
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Crédito: Unsplash coluna do nivaldo souza
Do ‘gatonet’ ao fim da isenção de US$ 50, a bola da vez é o e-commerce
Câmara articula contra isenção tributária de compras em marketplaces internacionais, e Anatel foca pirataria
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Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira / Crédito: Lula Marques/ Agência Brasil Análise
PL das Fake News é ofuscado por fracasso de Lira
Lira falhou na tentativa de pavimentar o caminho do projeto, a partir de uma trégua entre empresas de radiodifusão e artistas
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Crédito: Pedro França/Agência Senado coluna do nivaldo souza
Relatora do projeto sobre Lei do Mercado Digital promete diálogo com plataformas
PL 2768/2022 é relatado por Any Ortiz, que descarta regime de urgência para o texto
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Auxílio-alimentação
Comissão aprova MP do PAT, com ampliação do prazo para portabilidade do vale-refeição
Texto também proíbe prática do ‘rebate’, usada para atrair empresas e questionada pelo Ministério do Trabalho
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Crédito: Agência Senado Auxílio-alimentação
MP do PAT: relatório proíbe prática do ‘rebate’, questionada pelo MTE em 2017
Relator ampliou prazo de implantação da portabilidade para dezembro de 2024; texto será votado na comissão nesta quarta (9/8)
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Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil coluna do nivaldo souza
Planalto estuda criar ‘pool de órgãos’ em estratégia para regular economia digital
Solução é vista como alternativa ao desejo do Congresso de nomear Anatel como agente regulador
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Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho/ Crédito: José Cruz/Agência Brasil Ministério do Trabalho
Luiz Marinho: proposta de reforma trabalhista trará nova contribuição sindical
Ao JOTA, o ministro falou sobre sua volta à pasta, reforma trabalhista, folha de pagamento e do Conselho do FGTS
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Lula empossa Luiz Marinho como ministro do Trabalho. Crédito: Ricardo Stuckert/PR coluna do nivaldo souza
Governo Lula pode elaborar ‘regulação híbrida’ para trabalho por aplicativo
Luiz Marinho avalia que é possível marco regulatório juntando trechos da CLT e acordo entre empresas e trabalhadores
