Matheus Teixeira

Repórter

Últimas Notícias

  1. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Marco legal

    Maia diz que Câmara votará nova regulação para setor de saneamento em 15 dias

    Presidente da Câmara, porém, deu a entender que a MP 868 pode caducar e que tema deve ser discutido via PL

  2. saneamento
    Maia defendeu texto do relator da MP 868. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Urgência constitucional

    Maia admite dificuldade para aprovar MP do Saneamento e propõe alternativa

    Presidente da Câmara defende que governo apresente projeto com urgência constitucional caso MP caduque

  3. Crédito: Rodolfo Stuckert/Flickr/@CNJoficial

    Medidas Provisórias

    Dez medidas provisórias podem perder a eficácia nos próximos dias

    MPs perdem a validade em breve e correm o risco de não serem convertidas em lei

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  4. drogas
    Crédito: pexels

    Congresso x STF

    Senado aprova projeto que mantém criminalização de porte de drogas

    A 20 dias do julgamento no STF que pode descriminalizar uso, Senado aprova projeto que prevê internação compulsória

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  5. mp do saneamento
    Foto: Arison Jardim/SecomAcre

    MP

    Governo não dará prioridade à MP do Saneamento Básico na próxima semana

    Líder do governo na Câmara admite que não será fácil aprovar a medida

  6. MP do Saneamento
    Deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    MP 868

    Líder do governo no Congresso admite mudanças na MP do Saneamento

    Deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) acredita que acúmulo de MPs não impedirá votação. Texto foi lido em sessão

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  7. Crédito @Flickr/Marcelo Jorge Vieira

    MP 881

    Sem outras medidas, MP da Liberdade Econômica será inócua na desburocratização

    Visão é do economista Marcos Lisboa. Para advogados, texto é importante por trazer mais segurança jurídica

  8. Funrural MP do Saneamento
    Relatório prevê economia de R$ 915 bi. Crédito: Fabiana Domingues de Lima @Wikimedia Commons

    Medida Provisória

    Comissão aprova MP do Saneamento, que facilita privatização do serviço no país

    Também foi aprovada a MP que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a MP da estrutura administrativa foi lida

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  9. fake news
    Da esq. para a dir.: professor Diogo Rais, o jornalista Felipe Recondo, o advogado Henrique Neves e Patrícia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta / Crédito: Thiago Santos/ITS/JOTA

    CONET 2019

    Controle sobre as redes aumentaria quantidade de fake news, diz Diogo Rais

    Segundo Henrique Neves, partidos acionam a Justiça para discutir temas abstratos. Ambos palestraram no CONET 2019

  10. notícias falsas
    Rob Faris, palestrante do Conet2019 / Crédito: Thiago Santos/ITS/JOTA

    Conet 2019

    Envolver o governo na regulação das notícias falsas não é uma boa ideia

    Para Rob Faris, palestrante do CONET 2019, o ideal é treinar as pessoas para distinguir o conteúdo falso do verdadeiro

  11. Processo discutia divisão de fazenda deixada por herança. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília.

    1ª instância

    Foro de Cravinhos julga prescrita ação sobre herança de homem que morreu em 1895

    Controvérsia começou em 1923. Advogado lembra que envolvidos ainda podem recorrer à 2ª instância

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Juridiquês
Sustentação oral na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Sergio Amaral/STJ

Crítica

Pode um ministro sozinho calar as partes?

Ministro também escolhe em que casos não será permitido ao advogado realizar sustentação oral

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