Sócio da área tributária de Pinheiro Neto Advogados
Setor é impulsionado por avanços como a IA, mas alinhamento entre legislação tributária e inovação será fundamental
Jurisprudência vem corroborando que restrições introduzidas posteriormente à lei do programa são absolutamente ilegais
Regulação impõe desafios fiscais às empresas, exigindo ajustes tributários e investimentos em governança
Tratamento tributário dessas operações ainda enfrenta dificuldades, especialmente no que se refere à clareza e à segurança jurídica
Emenda Constitucional 132/2023 trouxe inovações significativas ao sistema tributário brasileiro
Controvérsias entre fisco e contribuintes e a necessidade de uma definição do STF sobre o tema
Como a tributação pode impactar o futuro das empresas
Nova norma afasta incidência sobre remessas relativas à licença de comercialização e distribuição de SaaS
Os novos princípios constitucionais no escopo do modelo do IBS e da CBS
É importante que as empresas revisitem contratos firmados para reajustar regras de formação dos seus preços
