Luiz Gustavo A. S. Bichara

Advogado, sócio de Bichara Advogados e Procurador Tributário do Conselho Federal da OAB.

Carf e STF: Voto de qualidade e as ações diretas de inconstitucionalidade

Mudança da regra do voto de qualidade funciona como autêntico complemento à Medida Provisória nº 899/2019

Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

Últimas Notícias sobre

  1. O ministro da Economia, Paulo Guedes, faz a entrega do texto aos parlamentares. Foto: Pedro França/Agência Senado

    Reforma tributária

    Reforma tributária do governo merece melhorias no texto

    Para atingir seus objetivos, o PL 3.887/2020 da CBS deve ser ajustado pelo Poder Legislativo

    Luiz Gustavo A. S. Bichara, Lina Santin

  2. Pixabay

    STF

    O STF e a “não mutação” jurisprudencial

    É perigoso permitir que a jurisprudência fique petrificada

    Luiz Gustavo A. S. Bichara, Mattheus Reis e Montenegro

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação

Liberdade de Expressão


Sair da versão mobile