Sócia da área ambiental do Bichara Advogados
Será essencial garantir estruturas de escuta ativa e participação efetiva, em especial de forma setorial
Espera-se que a pauta ambiental seja iniciada no Supremo de forma justa e equilibrada
Com o 5G, espera-se que a produção legislativa acompanhe o avanço tecnológico necessário
Decisão marca a mudança paradigmática do STJ sobre a matéria