Júlio M. de Oliveira

Sócio da área tributária do escritório Machado Associados

Crédito tributário garantido e inclusão no Cadin, como assim?

Incluir nome do contribuinte em órgãos de proteção ao crédito quando fisco está salvaguardado é indevido

modulação dos efeitos
Crédito: José Cruz/Agência Brasil

Últimas Notícias de Júlio M. de Oliveira

  1. Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

    direito tributário

    Reforma tributária: reforma da relação do Estado com os cidadãos

    Brasileiros não conseguem saber de forma clara quanto pagam de tributos na compra de um bem

  2. Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Tributação

    ICMS-Importação: a solução para velhos problemas e os novos problemas

    RE nº 665.134/MG afasta interpretações controvertidas e oferece margem de segurança para atividades empresariais

    ,

  3. Pixabay

    ICMS

    Alterações na legislação do ISS

    Solução para antigos problemas ou introdução de novas polêmicas

    ,

  4. Direito Tributário

    O parecer do município de São Paulo e a extinção da imunidade do ISS nas exportações de serviços

    Resultado do serviço não deve ser pautado na sua execução, mas no benefício atingido com a contratação

    ,

  5. @flickr/VictorRamiro

    Direito Tributário

    Classificação fiscal de mercadorias: conflitos e transparência fiscal

    Tentativa do Fisco de reclassificar mercadorias e autuar contribuintes encontra limites na jurisprudência dos tribunais

    ,

  6. @Pexels

    Direito Tributário

    Brasil, campeão mundial em burocracia fiscal

    É desvio de poder exigir obrigações acessórias que não sirvam para a fiscalização de fatos relevantes para o direito tributário e a arrecadação de tributos

    ,

  7. São Paulo - Movimento no comércio da rua Teodoro Sampaio, em Pinheiros, durante o Black Friday (Rovena Rosa/Agência Brasil)

    Direito Tributário

    A inconstitucionalidade da incidência do IPI na comercialização de produtos

    O contribuinte do imposto é o industrial, a quem cabe produzir e circular os bens industrializados

    ,

  8. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    ICMS

    A glosa de créditos de ICMS e a impossibilidade de exigir o valor como imposto

    Creditamento indevido do imposto não pode gerar, por si só, a falta de recolhimento

    ,

  9. Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Tributário

    Em contratos de longo prazo, custos e receitas não podem ser estimados para cálculo do preço de transferência

    As variáveis devem ser efetivas para evitar a transferência indevida de lucros ao exterior

    , ,

Sair da versão mobile