José Mauricio Conti
Últimas Notícias de José Mauricio Conti
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Crédito: Pixabay Coluna Fiscal
A eterna guerra contra os privilégios fiscais
O PL 3203/2021 é mais uma batalha nessa luta que não avança
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Crédito: Unsplash Coluna Fiscal
Orçamento em guerra: o processo orçamentário e a disputa pelo Poder
Como expresso por Victor Hugo, “o orçamento é um enorme monstro, um peixe em direção ao qual todos lançam o anzol”
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O presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Isac Nóbrega/PR Coluna Fiscal
‘Fundão eleitoral’, LDO e dever de transparência nos gastos públicos
A pertinência e a medida do aumento de recursos destinados aos fins de campanha eleitoral
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Crédito: Unsplash Coluna Fiscal
O direito financeiro, o meio ambiente e a agenda 2030
Todo ato de planejamento pressupõe a construção de estruturas de financiamento
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O ‘orçamento secreto’
Entenda a mais recente polêmica envolvendo o orçamento público federal
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Aplicação de recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Várias são as possibilidades que se abrem de financiamento de políticas públicas destinadas a jovens entre 18 e 21 anos
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Crédito: Filipe Castilhos/Sul21.com.br Coluna Fiscal
Disputa por recursos e poder gera nova crise orçamentária
Afronta a segurança jurídica transformar a lei orçamentária, a mais importante, em documento sem credibilidade
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A PEC Emergencial acende uma esperança pela sustentabilidade fiscal
Mas só o nome “emergencial” já denota a inadequação da utilização de alterações constitucionais
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Crédito: Pixabay Coluna Fiscal
Lagostas com leite condensado: a legitimidade do gasto público
Um alerta aos gestores públicos: respeitar legitimidade dos gastos públicos é um imperativo constitucional
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Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Coluna Fiscal
O Direito Financeiro precisa ser levado a sério e 2021 não começou bem…
À semelhança do que já ocorreu muitas vezes, a lei orçamentária federal não foi ainda aprovada
