VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine

Gabriela Duque

Advogada e professora na FGV. Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Pesquisadora do Observatório do TCU da SBDP + FGV São Paulo. Certified PPP Professional pela APMG Internacional. Foi consultora jurídica da Unesco no Brasil

O TCU está atento às mudanças promovidas pela Lei 14.133/21?

Há indícios de que o tribunal resistirá a algumas alterações realizadas pela lei

TCU
Fachada do TCU (Tribunal de Contas da União) Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

Últimas Notícias de Gabriela Duque

  1. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Controle público

    Soluções consensuais no TCU: entre comemorações e críticas

    Um balanço do primeiro ano do Tribunal de Contas da União na função de promotor de acordos

  2. TCU
    Sede do Tribunal de Contas da União. Crédito: Evelynne Gubert/TCU

    Controle público

    TCU atento às consequências

    Tribunal afasta multa aplicada a gestor ao considerar a motivação concreta de sua ação

  3. TCU
    Sede do Tribunal de Contas da União. Crédito: Evelynne Gubert/TCU

    Controle Público

    Resolução 344 vai dar previsibilidade ao julgamento da prescrição pelo TCU?

    Decisão do plenário coloca em dúvida uniformidade da jurisprudência do tribunal

  4. TCU
    Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme

    Controle Público

    Intempestividade de recurso pode ser relevada em processo no TCU

    Tribunal conhece e julga recurso de reconsideração intempestivo

  5. TCU
    Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme

    Controle Público

    Pode o TCU levantar sigilo aposto pelo Poder Executivo a informações?

    A jurisprudência do tribunal não parece fornecer resposta segura

  6. TCU
    Complexo do TCU em Brasília. Crédito: Flickr

    Controle Público

    O TCU e sua multidisciplinariedade

    Atuação contemporânea do Tribunal de Contas da União revela a necessidade de resgate de sua identidade

  7. TCU
    Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    Qual o valor das ‘tabelas de preço oficiais’ para o controle externo?

    TCU determina arquivamento de processo após reconhecer inconsistências no Sicro 1

  8. TCU tribunal de contas
    Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    A imprescritibilidade com os dias contados

    TCU sinaliza possível revisão de sua antiga posição sobre prescrição da pretensão ressarcitória

  9. TCU
    Complexo do TCU, em Brasília. Crédito: Flickr

    Controle Público

    Nulidade dos contratos e desafios do TCU

    Art. 147 da nova Lei de Licitações pode estimular o TCU a agir fora de suas competências