Aquisição de debêntures de própria emissão
Medida da CVM busca gerar maior flexibilidade para as companhias
Fernando de Azevedo Peraçoli
Últimas Notícias sobre
-
STJ
O Poder Judiciário e a cessão de créditos bancários
Mercado financeiro aguarda com apreensão o posicionamento do STJ
Recomendados
Coluna da ABDE
Os riscos ao setor de Nãotecidos no Brasil
O aumento dos preços da Braskem e as importações chinesas durante a pandemia
Danos morais e materiais
Uber é condenada a indenizar mãe de motorista assassinado durante corrida
TRT7 considerou que a morte foi acidente de trabalho
Coluna em ebook
JOTA lança ebook Direito Penal em Foco
Diversos autores contribuíram para discussões sobre temas do noticiário e sua relação com o Direito Penal
Seguro
A PGE-RJ regulamentou a aceitação do seguro garantia
Nova controvérsia sobre seguro garantia no âmbito fiscal
Colaboração premiada
A concordância do MP como condição dos acordos policiais de colaboração premiada
Certo ou errado, no Brasil a posição de parte acusadora nos processos públicos é privativa do Ministério Público
Gênero e política
A violência política de gênero na internet
Como precisamos aprofundar a discussão sobre democracia nas redes, moderação de conteúdo e igualdade
LGPD
Eleições
Três principais pontos de atenção que partidos políticos devem ter quanto à LGPD
Privacidade
Um encontro entre as healthtechs e blockchain na era dos dados
Casa JOTA
Incentivo à concorrência
‘CMED precisa ser regulador em precificação de medicamentos, e não de saúde’
Relações governamentais
Lobby demanda regulamentação para se afastar da corrupção, defendem especialistas
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
TJSP
Melhem perde recurso em que pedia danos morais por postagens de Danilo Gentili
TJSP
Eduardo Bolsonaro deve indenizar jornalista Patrícia Campos Mello, decide TJSP
Jotinhas
Diversidade
Tributaristas fazem carta aberta por diversidade em eventos jurídico-tributários
Projeto
Conamp contesta mudanças na Lei de Improbidade Administrativa em curso no Senado
Reforma tributária
Webinar discute reforma do IR e tributação do mercado
Políticas tributárias
A PEC 110/2019 e a necessária constitucionalização da CBS
Regulação
Administração Pública
Concessão da Via Dutra: não é só free flow
Banco Central
Regulação financeira proporcional: ‘same risk, same regulation’
Liberdade de Expressão
Assessor de Bolsonaro
Filipe Martins não cometeu crime ao dizer sobre Doria que ‘corno’ é o último a saber
MP das fake news