Governador do ES vai ao STF para evitar adicional de insalubridade a terceirizados
Renato Casagrande (PSB) questiona decisões da Justiça do Trabalho que condenam governo a cumprir convenção coletiva
![adicional insalubridade terceirizados](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/auxiliar-de-servicos-gerais-stf-adicional-de-insalubridade-768x476.jpg)
Renato Casagrande (PSB) questiona decisões da Justiça do Trabalho que condenam governo a cumprir convenção coletiva
Discriminação em Concurso Público
7ª Câmara de Direito Público negou recurso do estado de São Paulo e determinou reintegração do candidato no certame
Supremo
Ministros ratificaram liminar de Moraes, que entendeu que lei do RJ extrapolou competência estadual concorrente para legislar sobre consumo
Saúde
Determinação ficará vigente durante investigações sobre potenciais danos associados à substância, usada em procedimentos estéticos invasivos
Saúde
Placar está em 5 a 3 pela descriminalização e maioria de seis votos pela definição de parâmetros para diferenciar usuário de traficante
Supremo
Em março do ano passado, deputado federal chamou o ex-presidente de ‘miliciano ladrão de joias’ nas redes sociais
Supremo
Ministro entendeu que lei do Rio de Janeiro extrapolou competência estadual concorrente para legislar sobre consumo
'Calúnia'
Entendimento de que houve calúnia contra o ministro permite tramitação de ação penal em território nacional
Lei de Cotas
Norma que prevê cotas no serviço público vigora até 9 de junho. Partidos também requerem aplicação da lei em concursos estaduais e municipais
Medicamentos
Em busca de maior controle sobre medicamentos, qualquer dosagem estará submetida à Notificação de Receita B (azul)