Eduardo Jordão

Professor da FGV Direito Rio e sócio do Portugal Ribeiro Advogados. Doutor pelas Universidades de Paris e de Roma. Mestre pela USP e pela LSE. Foi pesquisador visitante em Harvard, Yale, MIT e Institutos Max Planck.

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  1. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Foto: Marcello Casal Jr Agência Brasil/ Fotos Públicas

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    Para a insensatez presidencial, a Constituição não tem remédio, mas pode ter vacina

    Se, pelas regras atuais, o ministro da Saúde é juridicamente demissível, o problema tem solução legislativa, e preventiva

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  2. Crédito: Pexels

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    Falso brilhante: os juristas e o viés de ornamentação

    A propensão ao enfeite sofreu mutações, mas segue forte

  3. Imagem: Pixabay

    Controle Público

    O viés pró-controle e suas distorções interpretativas

    É equivocado supor uma orientação geral do Direito para favorecer o controlador, em detrimento do gestor público

  4. Crédito: Pixabay

    Publicistas

    Revolução secreta também no controle público?

    Limites do impacto da arbitragem sobre o controle de decisões de agências reguladoras

  5. TCU
    Foto: Flickr TCU

    Controle Público

    Quanto e qual poder de cautela para o TCU?

    Ideia de poder geral de cautela implícito não condiz com texto constitucional

  6. Tribunal de Contas da União - TCU. Crédito: flickr/TCU

    Controle Público

    O TCU e o risco da ‘autoidealização’

    Ao mirar fragilidades das agências, TCU está atento às suas próprias?

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  7. Crédito: Pixabay

    Publicistas

    A leitura e as ‘leituras’ do art. 5º, XXXV, da Constituição Federal

    Quão obrigatório é, de fato, o controle jurisdicional no Direito brasileiro?

  8. Coaf
    Plenário do STF / Crédito: Ascom STF

    Controle Público

    O STF controlando o controlador

    Assumirá o Supremo o papel de frear o movimento expansionista do TCU?

  9. BNDES
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    Controle Público

    A expansão do TCU para dentro de entidades controladas

    Fenômeno é mais um sinal de desequilíbrio institucional em favor do controle

  10. Imagem: Pixabay

    Controle Público

    Administração dialógica ou amedrontada?

    Diálogo real não parece combinar com risco de sanção

  11. TCU. Crédito: Flickr/TCU

    Regulação

    O TCU atua como gestor público; tratemo-lo como tal!

    É preciso trazer à luz os erros e acertos das opções administrativas realizadas pelo tribunal de contas

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