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Diogo Sant’Ana

Doutor em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Mestre em Administração Pública pela Harvard Kennedy School. É sócio no VMCA.

Chance de ouro para inovação no Brasil

Proposta de Marco Legal das Startups (PLP 249/2020) ataca pontos centrais para a superação de problemas

Imagem: Pìxabay

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  1. Crédito: Pixabay

    Análise de impacto regulatório

    AIR: desfecho do ciclo normativo, lacunas e desafios de implementação

    Decreto é muito bem-vindo e merece ser saudado. O que se espera agora é o enfrentamento de desafios

    Diogo Sant’Ana, Frederico Haddad

  2. Crédito: Pixabay

    Covid-19

    Transparência e informação em tempos de pandemia

    Está em curso uma tentativa de desestruturação do sistema de transparência custosamente constituído ao longo das últimas décadas

    Diogo Sant’Ana, Frederico Haddad

  3. Plataforma P-48, operador. Foto: Arquivo ANP

    concorrência

    Venda de refinarias da Petrobras traz desafios regulatórios ao Cade e à ANP

    Presença de novos agentes econômicos no setor não mudará só o panorama de participação de mercado da Petrobras

    Diogo Sant’Ana

  4. Sede do Cade - Crédito: JOTA imagens

    Antitruste

    Evasão fiscal e concorrência: mudanças recentes e o papel do Cade

    Estudo concluiu que 5 condições precisariam estar presentes para que o Cade analisasse um caso envolvendo evasão de tributos

    Marcela Mattiuzzo, Diogo Sant’Ana

  5. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Antitruste

    Choque regulatório e concorrência no mercado de combustíveis

    Passo correto é discutir a melhor forma de aprofundar a competição no refino e estruturar um regime tributário racional

    Vinicius Marques de Carvalho, Diogo Sant’Ana

  6. Imagem: PIxabay

    Atividade econômica

    Desafios jurídicos para os negócios de impacto no Brasil

    Mapeamento dos problemas leva a 4 temas centrais

    Diogo Sant’Ana, Beatriz de Figueiredo Coppola

  7. Crédito: Pixabay

    Economia

    Brincando com fogo: crise fiscal e esmagamento do orçamento voltado às crianças

    Brasil não estruturou instituições minimamente adequadas para proteger um dos seus grupos mais vulneráveis

    Diogo Sant’Ana, Flávio Marques Prol

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Inconstitucionalidade não modulável

Reconhecer que inconstitucionalidade afeta tanto patentes concedidas como a conceder é fator de segurança jurídica

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