Advogado não deve receber honorários se não há pretensão resistida, decide TJSP
TJSP entendeu que, pela falta de resistência da ré em depositar o valor pretendido, o autor da ação deve se encarregar do ônus do honorário
André Uzêda
Últimas Notícias de André Uzêda
-
Crédito da montagem: Lucas Gomes Sem entraves
Brasil elege como pauta no G20 desburocratizar acesso de países a fundos climáticos
Iniciativa brasileira é de reformar a governança global e permitir acesso mais prático a verbas destinadas pelos fundos verdes do clima
-
Taça das Bolinhas / Crédito: Caixa Econômica Federal Futebol
STF tem maioria para negar recurso em que Flamengo busca obter a Taça das Bolinhas
Caso a tendência se confirme, fica mantido o reconhecimento de que o São Paulo Futebol Clube é o detentor da taça
-
Crédito: Unplash O verdadeiro trote
Mensalidade de calouros em faculdade pode ser maior do que de veteranos, decide STJ
Para ministros, isso é possível desde que seja comprovado aumento de custo pela alteração dos métodos de ensino
-
Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil Excesso de trabalho
Correios são condenados a indenizar advogada em R$ 200 mil por excesso de trabalho
Para a Justiça, excesso de serviço, decorrente da má-gestão do setor jurídico, ocasionou grave abalo psíquico à funcionária
-
Vista aérea de Porto Alegre / Crédito: Ricardo Stuckert/Presidência da República Tragédia no Sul
CNJ prorroga suspensão de prazos processuais envolvendo o RS em todos os tribunais
Suspensão dos prazos foi prorrogada até 31 de maio
-
Crédito: Unsplash Livre de imposto
Juiz impede inclusão de crédito presumido de ICMS nas bases do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
Magistrado afastou previsões da Lei 14.789/2023
-
Crédito: Unplash Advogado tiktoker
Juiz impede que advogado transmita audiências trabalhistas ao vivo na internet
Para magistrado, transmissão de audiências prejudica ‘sigilo que se deve resguardar entre os depoimentos pessoais das partes’
-
Taça das Bolinhas / Crédito: Caixa Econômica Federal Futebol
MPF defende que seja negado recurso do Flamengo no STF para receber a Taça das Bolinhas
Instâncias inferiores reconhecem o São Paulo como detentor da Taça. Órgão argumenta que STF não pode reexaminar fatos e provas
-
Marielle Franco, assassinada em março de 2018 / Crédito: Dayane Pires/CMRJ Caso Marielle
PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por suspeita de mandar matar Marielle Franco
Os suspeitos de mandar matar Marielle e Anderson estão presos desde março, leia a íntegra da denúncia
