2017 foi, talvez, o ano em que mais se ouviu falar das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas ruas, nos bares, nas praças, em restaurantes, nunca se falou tanto acerca da jurisprudência da cúpula do Poder Judiciário brasileiro. De fato, a turbulência política e a crise institucional no país foi notícia de janeiro a […]
STF
A teoria da abstrativização no controle difuso
O artigo 52, inciso X, da Constituição Federal sofreu mutação constitucional?
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login